O secretário-executivo do Ministério do Turismo, Frederico Silva da Costa está entre 38 presos na Operação Voucher da Polícia Federal, deflagrada na manhã desta terça-feira (9). De acordo com a PF, a ação tem por objetivo combater o desvio de recursos públicos destinados ao Ministério por meio de emendas parlamentares ao Orçamento da União.
Ainda conforme a assessoria de imprensa da PF, foram detectados indícios de desvio de dinheiro público em um convênio que previa a qualificação de profissionais de turismo no Amapá.
O convênio foi assinado entre o ministério e o Ibrasi em 2009, e de acordo com a PF, não teria tido chamamento público para que outras entidades se candidatassem a oferecer o serviço.
A operação contou com 200 agentes que cumpriram 19 mandados de prisão preventiva (sem prazo determinado), 7 de busca e apreensão e outros 19 de prisão temporária (de cinco dias prorrogáveis por mais cinco dias), em Brasília, São Paulo e Macapá (AP).
Foi preso também o secretário nacional de Desenvolvimento de Programas de Turismo, Colbert Martins da Silva Filho, um ex-presidente da Embratur, além de empresários, diretores do ministério e funcionários do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi).
Dez mandados de prisão preventiva, dois de busca e apreensão e cinco de prisão temporária form cumpridos em Brasília. Todos os presos temporários serão transferidos para Macapá, segundo a Polícia Federal.
Conforme a assessoria do ministério, o ministro do Turismo, Pedro Novais (PMDB), está em São Paulo e chega a Brasília no começo da tarde desta terça.
Segunod a PF, o Ibrasi – que é uma organização sem fins lucrativos – não tinha condições técnicas de prestar os serviços de qualificação. As investigações apontam ainda para o direcionamento de contratações a empresas que fariam parte do suposto esquema de desvio.
Além disso, foi verificada ausência de preços de referência, não execução ou execução parcial de serviços, pagamentos antecipados, fraudes nos comprovantes de despesas e falhas na fiscalização do convênio.
