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Segunda-feira, 22 de julho de 2024

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PARALISIA FEDERAL

Parlamentares em greve para atividades no Congresso

A caça às bruxas promovida pela presidente Dilma Rousseff (PT) para eliminar focos de corrupção dentro do seu governo e que resultou em greve por parte de alguns parlamentares da base aliada, em Brasília, atingiu também os caciques.


A reunião entre líderes dos partidos, que acontece todas a terças-feiras no período da tarde para definição dos ítens que serão votados no plenário foi cancelada, em uma clara demonstração do nível de paralisia que atinge o Congresso Nacional.

Até semana passada apenas os parlamentares do chamado 'baixo clero' cruzaram os braços para reivincidar mais atenção do governo federal no atendimento às suas demandas, principalmente liberação de verbas e indicação de cargos. Desta vez, os líderes também não se entenderam.

A retalização dos deputados às medidas "sanitárias" de Dilma, combinadas com o trancamento da pauta da Câmara por quatro medidas provisórias (MPs), impedem qualquer votação importante.
 
Além das quatro MPs, a pauta está obstruída pelo projeto do Executivo que cria o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec - PL 1209/11). Esse projeto tamitra em regime de urgência constitucional e também tranca a pauta de eventuais sessões extraordinárias.

O líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT/SP), disse que já há acordo para votar uma das MPs. A MP 532/11 atribui à Agência Nacional do Petróleo (ANP) a fiscalização e a regulamentação do setor produtivo de etanol, antes considerado um subproduto agrícola. A matéria também reduz o percentual mínimo de álcool que pode ser adicionado à gasolina (de 20% para 18%) com o objetivo de diminuir o impacto direto do preço do etanol no combustível.

A MP tranca a pauta das sessões ordinárias do Plenário, juntamente com outras três medidas provisórias:

- 533/11, que autoriza a União a repassar recursos aos municípios e ao Distrito Federal para manter novas escolas públicas de educação infantil não contempladas pelo Fundeb;

- 534/11, que concede incentivos fiscais para a produção no Brasil dos computadores portáteis conhecidos como tablets;

- 535/11, que institui o Programa de Apoio à Conservação Ambiental para transferir recursos federais a famílias em situação de extrema pobreza que realizarem atividades de preservação da natureza no meio rural. (Com informações da Agência Câmara).
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