A vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta sexta-feira (9) mais prazo para se manifestar sobre a criação do Partido Social Democrático (PSD), fundado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.
A procuradora quer investigar supostas fraudes nas coletas de assinaturas de apoio à criação da legenda.
“Trata-se, à toda evidência, de situação que demanda maior esclarecimento – inclusive em face da repercussão social e política envolvendo tais fatos e denúncias -, razão pela qual este Ministério Público Eleitoral manifesta-se pela conversão do processo em diligência”, disse a procuradora.
Um dos requisitos exigidos pela legislação para a criação de uma nova legenda é a apresentação de aproximadamente 490 mil assinaturas de apoio, o que corresponde a 0,5% dos votos computados na última eleição geral para a Câmara dos Deputados. O partido de Kassab informa ter recebido 538.263 assinaturas de apoio ao partido.
O pedido da procuradora será analisado pela relatora do caso no TSE, ministra Nancy Andrighi. A lei permite que, em caso de falhas no processo, a Procuradoria-Geral Eleitoral peça mais 10 dias de prazo para que o partido possa sanar os problemas e mais 10 dias para que seja dado um novo parecer. Ou seja, a análise do registro deve demorar ainda pelo menos mais 20 dias.
O adiamento do processo pode causar problemas para o PSD na filiação do futuros candidato às eleições de 2012. Segundo o calendário eleitoral, quem pretende concorrer na disputa do ano que vem precisa estar filiado a uma legenda até 7 de outubro deste ano. O mesmo prazo vale para que o partido seja criado e possa concorrer no pleito.
Contestação
O pedido de registro nacional do PSD foi contestado no TSE pelo DEM e pelo PTB, dois dos partidos que mais devem perder parlamentares para a nova legenda. Ambos contestam a veracidade das assinaturas de apoiadores apresentadas pelo partido de Kassab à Justiça Eleitoral.
Os advogados da nova sigla apresentaram defesa, e os argumentos de cada lado serão analisados pelo TSE. Na ocasião, o advogado do PSD, Admar Gonzaga afirmou que foram emitidas certidões pelos cartórios eleitorais, que verificaram as assinaturas.
"Tudo o que foi feito até agora por esses partidos foi no sentido de atrasar o processo de criação do PSD, com argumento sem nenhuma consistência jurídica", disse o advogado.
