O governo não irá criar um novo imposto para obter recursos extras para a saúde, afirmou nesta segunda-feira o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), nesta segunda-feira.

De acordo com Vaccarezza, a prerrogativa de instituir um novo imposto é do Executivo e não do Congresso, e não há interesse do governo em fazê-lo neste ano.

'Não terá nenhuma iniciativa do governo neste ano para imposto', disse o líder a jornalistas, após participar de reunião de coordenação no Palácio do Planalto, na qual estavam presentes os líderes do governo no Senado e no Congresso, além de ministros.

A discussão sobre um imposto que destine recursos para a Saúde foi reacendida após o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), definir uma data para a votação da regulamentação da Emenda 29, que define gastos mínimos para a Saúde nos três níveis de governo.

A votação está marcada para o dia 28 deste mês.

Maia disse a jornalistas nesta segunda que não há clima entre os deputados para uma votação de um novo imposto.

'Dificilmente a Câmara vai votar um aumento de imposto este ano', afirmou o deputado, ao chegar para um seminário no Tribunal de Contas da União (TCU).

De acordo com ele, a solução para o financiamento da saúde que tem obtido mais apoio entre os parlamentares é uma que utiliza recursos oriundos dos royalties pagos pela exploração de petróleo.

A proposta que se discute, segundo Maia, é que todos municípios e Estados recebam mais recursos dos royalties do petróleo que poderiam ir para a saúde e para a educação, com a saúde ficando com a fatia maior do montante.

O governo tem reforçado nas últimas semanas sua posição de que não é possível determinar gastos com a saúde sem definir uma fonte para esses recursos.