Com a pressão que os prefeitos de Mato Grosso e outros quase dois mil gestores públicos do País fizeram com os presidentes José Sarney (Senado) e Marco Maia (Câmara), chegou-se a um entendimento para a votação das matérias que tramitam no Congresso Nacional que podem auxiliar na gestão financeira dos municípios. A informação é do presidente da Associação Matogrossense dos Municípios (AMM), Meraldo de Sá, depois de se reunir com os chefes das duas Casas.

Cerca de 50 prefeitos de Mato Grosso estão em Brasília para participar de uma mobilização por recursos da Emenda Constitucional (EC) 29 e dos royalties do petróleo da camada do pré-sal.

Ainda segundo Meraldo, ficou acertado que no próximo dia 28 deste mês, a Emenda Constitucional 29 que define uma regra transitória que fixa os percentuais mínimos de recursos que União, estados e municípios devem investir em saúde, irá a pleito no Congresso. A matéria da divisão dos royalties do petróleo da camada do pré-sal foi marcada para o dia 5 de outubro. Caso o veto não seja derrubado, é possível que os parlamentares cheguem a um acordo, de acordo com o presidente da AMM.

Para ele, os recursos oriundos das matérias irão oxigenar a gestão pública financeira dos municípios e principalmente cumprir o dever da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

“A aprovação das matérias vai ser uma injeção de ânimo a todos os gestores públicos municipais que tem dificuldades financeiras em todos os setores como da habitação, na saúde, na educação. Esses recursos vêm dar mais oxigênio na gestão pública financeira”, disse em entrevista exclusiva ao Olhar Direto.

Os prefeitos de Mato-Grosso pretendem ainda se reunir com a bancada federal do estado para pedir apoio e dar mais força ao movimento. De acordo com o presidente da AMM, a sensação dos parlamentares é favorável a Emenda 29. Alguns parlamentares matogrossenses já fizeram o compromisso a derrubada do veto do pré-sal ou tentar construir um novo caminho para que os municípios sejam contemplados com a verba.