Eleito pelo PMDB do Maranhão, Pedro Novais é deputado federal licenciado e foi indicado para o cargo de ministro do Turismo pela bancada peemedebista da Câmara.

Nesta semana, ele foi alvo de denúncias de supostas irregularidades no uso de verbas da Câmara dos Deputados para fins particulares.

Veja abaixo os casos em que Novais esteve envolvido.

Motorista
Nesta quarta-feira (14), reportagem do jornal “Folha de S.Paulo” informou que a mulher de Novais, Maria Helena de Melo, usava um servidor da Câmara como motorista particular.

Pedro Novais negou ter cometido irregularidades. Em nota, o ministério disse que o servidor foi motorista de Novais até o fim do ano passado e foi exonerado quando ele se licenciou para assumir o Ministério do Turismo.

Doméstica
Segundo reportagem da “Folha de S.Paulo” de 13 de setembro, Pedro Novais pagou uma empregada com dinheiro da Câmara dos Deputados no período em que foi deputado federal – entre 2003 e 2010. A governanta Doralice de Souza teria sido nomeada secretária particular, cargo cujo salário pode variar entre R$ 1.142 e R$ 2.284, embora supostamente trabalhasse no apartamento de Novais.

Em nota, o ministério informou que "Doralice Bento de Sousa trabalhava até dezembro no gabinete do deputado Pedro Novais como secretária parlamentar, dando apoio administrativo ao deputado e aos outros funcionários. Desde maio, é funcionária de empresa terceirizada que presta serviços ao Ministério do Turismo".

Empresa de fechada
Em reportagem publicada em 20 de agosto na "Folha", Novais é acusado de ter destinado, quando era deputado federal, R$ 1 milhão para suposta empresa de fachada construir ponte no município de Barra do Corda (MA), cidade a 450 km de São Luís. A liberação do recurso teria acontecido em 2010, por meio de apresentação de emenda ao Orçamento da União.

Pedro Novais negou irregularidades. “Realmente eu coloquei uma emenda de R$ 1 milhão para a construção de uma ponte em Barra do Corda, só que não é verdade que a empresa x, y ou z vá fazer aquela ponte, porque ainda não houve licitação. Não é verdade que um centavo de recursos tenha saído do ministério para a construção daquela ponte”, disse em audiência pública no Senado.

Motel
Em dezembro, o jornal “O Estado de S. Paulo” revelou que Novais pediu à Câmara ressarcimento de R$ 2.156 pagos por ele a um motel em São Luís, em junho de 2010. Segundo a gerente do Motel Caribe, ouvida pelo jornal, o então deputado havia alugado a suíte para uma festa.

Na época, Novais atribuiu o “erro” a um funcionário do gabinete. "A nota fiscal foi indevidamente apresentada ao departamento próprio da Câmara para ressarcimento, por erro de minha assessoria", disse.

Operação Voucher
No mês passado, já sob o comando de Novais, o Ministério do Turismo foi alvo de investigação da Polícia Federal durante a Operação Voucher, que levou à prisão do número dois do ministério, o ex-secretário-executivo Frederico da Silva Costa, já demitido.

No total, a chamada Operação Voucher, da PF, prendeu 38 pessoas, oito delas do Ministério do Turismo, por suspeita de participação no desvio de pelo menos R$ 3 milhões de um convênio para capacitação de agentes de profissionais de turismo no Amapá. O convênio foi firmado no ano passado, quando Novais ainda não era ministro. Ele alegou não saber das supostas irregularidades.