Um grupo de 14 governadores estão reunidos nesta quarta-feira (21) com o presidente da Câmara, Marco Maia, para tratar da regulamentação da Emenda 29, que fixa percentuais mínimos de investimento em saúde por União, estados e municípios. Segundo eles, são necessárias novas fontes de financiamento para o setor.

De acordo com relato de líderes partidários que deixaram mais cedo a reunião, os governadores disseram que a regulamentação, que deve ser concluída nesta tarde, é um passo importante, mas não resolverá o problema da saúde.

O líder do DEM na Câmara, deputado ACM Neto, disse que alguns governadores pediram "abertamente" a recriação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, extinta em 2007).

Segundo o líder do PSOL, Chico Alencar, os governadores disseram que o problema fundamental da saúde é seu custeio.

Os líderes da oposição manifestaram-se contrariamente à recriação de um tributo que financie a saúde. "Mesmo com pedido dos governadores, a oposição não vai aceitar a criação de um novo imposto. aceitamos discutir novas fontes para a saúde, mas sem novos impostos", disse ACM.

O líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira, afirmou que os governadores querem debater novas fontes de financiamento e que o Congresso precisa se debruçar sobre este tema. "Precisamos buscar uma fonte adequada. Defendo a tributação progressiva voltada para a renda e o patrimônio", disse.

De acordo com Teixeira, algumas das possibilidades para gerar recursos adicionais são a taxação de remessas de capitais e de lucro de acionistas e sua vinculação a um imposto sobre grandes fortunas.

Nesta tarde, além da regulamentação da Emenda 29, será votado um destaque apresentado pelo DEM que derruba a CSS (contribuição semelhante à CPMF incluída no projeto da emenda com o objetivo de criar uma fonte para financiar a saúde).

Participam da reunião governadores de Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Ceará, Bahia, Sergipe, Tocantins, Distrito Federal, Amazonas e Espírito Santos. Rio de Janeiro e São Paulo não enviaram representantes.