"Agentes comunitários de saúde que estão em Brasília disseram que em alguns locais há trabalhadores que recebem 300 a 350 reais mensais. O que é um absurdo”. A denúncia é do deputado federal Valtenir Pereira (PSB/MT) ao revelar que muitos prefeitos não pagam integralmente o incentivo repassado pelo governo federal de R$ 750,00 para pagar a categoria.

O assunto foi debatido nesta semana quando mais de três mil agentes de saúde estiveram em Brasília para debater a necessidade de aprovação de um piso salarial nacional para a categoria.
 
Eles participaram de diversas atividades no Congreesso Nacional e fizeram vigília no gabinete do deputado, que é o presidente da Frente Mista em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias no Congresso Nacional.

O deputado recebeu inúmeros relatos das dificuldades enfrentadas pelos profissionais que fazem um trabalho de prevenção em saúde pública. As considerações do parlamentar foram feitas em audiência pública do Senado convocada pelo ex-ministro da Saúde e senador Humberto Costa (PT- PE) para debater realidade da categoria.

O projeto de Lei 7.595/2006 foi aprovado nesta terça-feira (4/10) na comissão especial que trata do piso dos agentes para que os profissionais passem a ganhar dois salários mínimos. Ele também recebeu aval de urgência pelos parlamentares para tramitar no Plenário.

Os aumentos serão escalonados com iguais regras do salário mínimo e reposições (pelo índice oficial de inflação medido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC, e conforme o de crescimento do Brasil medido pelo Produto Interno Bruto – PIB).
Valtenir esclareceu na audiência ainda que há a emenda de sua autoria, a de número 22/2011 que prevê, se aprovada, o vencimento dos agentes igual a dois salários mínimos.

“Os agentes têm que ser valorizados pela prevenção e principalmente porque eles ficam de sol a sol, chuva a chuva, sobem morro, correm de cachorro para ir atender e verificar a saúde dos idosos, do diabético, do hipertenso, das mulheres grávidas e para saber se as crianças estão com peso adequado”, diz. “Eles também convivem com várias pessoas com doenças infecto-contagiosas. Por isso precisam do nosso apoio”, argumentou.

Segundo informações do deputado federal Domingos Dutra (PT/MA), o mesmo que fez greve de fome em protesto ao apoio do governo federal à candidatura de Roseane Sarney (DEM) ao governo do Maranhão, até julho de 2012 o salário dos agentes será de R$ 750,00. Em agosto de 2013 será de R$ 866,00. E em janeiro de 2016 haverá equivalência de dois salários mínimos, passando o valor para R$ 1.803,14.

Parlamentares envolvidos no projeto defendem maior articulação dos agentes para o debate em torno da forma de incluir os novos vencimentos no plano plurianual do governo federal para os próximos quatro anos.