Reportagem publicada nesta segunda-feira (24) pelo jornal "O Estado de S.Paulo" mostra que o programa Pintando a Cidadania, do Ministério do Esporte, é suspeito de repassar R$ 1,3 milhão para empresas de fachada ou que não possuem nenhuma relação com os produtos fornecidos à organização não-governamental conveniada.
O jornal exibiu cópias de cheques assinados pelo Instituto Pró-Ação, com sede em Brasília, que firmou convênio de R$ 2 milhões com o ministério em 31 de dezembro de 2009. O convênio foi assinado pelo secretário de Esporte Educacional, Wadson Ribeiro. Ribeiro é filiado ao PC do B e, conforme a publicação, é um dos responsáveis pela assinatura de convênios sob suspeita.
O Ministério do Esporte é alvo desde a semana passada de denúncias de irregularidades em repasses para entidades. O ministro Orlando Silva foi à Câmara e ao Senado explicar as denúncias. Na sexta (21), após reunião de quase uma hora e meia com a presidente Dilma Rousseff, Orlando Silva anunciou que ficaria no cargo.
O G1 procurou o Ministério do Esporte para saber sobre as supostas irregularidades apontadas pelo jornal, mas a assessoria de imprensa não respondeu até a publicação deste texto. O G1 também tenta contato com o Instituto Pró-Ação.
A reportagem de "O Estado de S. Paulo" traz cópias de cheques assinados pela ONG Pró-Ação nos valores de R$ 364.440,05 para a Contemporânea Comércio e Serviços, de R$ 178.187,50 para a Guerreiro Comércio e Serviços e de R$ 311.346,05 para a Automatec Comércio e Serviços.
A Automatec, registrada na cidade de Valparaíso de Goiás, funciona como uma loja de motos, a Oliveira Motos, conforme o jornal. A nota fiscal, porém, dá conta de que a verba pagou tecidos, algodão e tinta.
O dono da Automatec disse ao jornal que "arranjou o nome da empresa para um amigo". Esse amigo seria Edinaldo Morais, dono da Contemporânea, que recebeu cinco cheques da ONG Pró-Ação. Atualmente, a empresa não funciona no endereço indicado, informou a reportagem.
A outra empresa, Guerreiros Comércio e Serviço, não existe no endereço indicado em Cidade Ocidental (GO), segundo o jornal. A empresa recebeu R$ 178.187,50 para vender cadarços, tecidos e agulhas.
O presidente do Instituto Pró-Ação, Zilmar Moreira, afirmou a "O Estado de S. Paulo" que as empresas escolhidas fizeram a melhor oferta e que tem "quase certeza de que isso [uso de empresas de fachada] não é verdade".
Reportagem da revista "Época" deste fim de semana aponta suspeitas sobre a mesma ONG, que teria contratado para confecção de bolas e bonés uma cooperativa dirigida pela mulher de Zilmar Moreira. Sobre a suposta irregularidade, Zilmar Moreira disse ao "Estadão" que escolheu a ONG da mulher por ser de "confiança".
Relatório
Reportagem do jornal “Folha de S.Paulo” desta segunda também apontou a existência de um relatório elaborado pelo Ministério do Esporte que aponta desvios de R$ 17 milhões em 15 convênios que o ministério assinou com organizações não governamentais. O documento teria sido repassado pelo ministério ao deputado Izalci (PR-DF) após um requerimento. A Controladoria Geral da União (CGU) está cobrando os valores, conforme o Ministério do Esporte.
Ao jornal, o ministério disse que trabalha para recuperar a verba desviada e que, conforme já anunciado, os próximos convênios serão feitos apenas com o poder público.
Denúncias no Esporte
A presidente Dilma Rousseff decidiu na sexta manter o ministro Orlando Silva no governo apesar de ele ter enfrentado quase uma semana de desgaste político, depois da divulgação da denúncia de que o ministro teria participação em um esquema de desvio de dinheiro público do Segundo Tempo, um programa do governo federal destinado a promover o esporte em comunidades carentes.
Silva foi acusado pelo policial militar João Dias Ferreira, em reportagem publicada pela revista "Veja" no domingo (16), de ter recebido um pacote com notas de R$ 50 e R$ 100 na garagem do ministério.
Durante toda a semana, o ministro negou participação no suposto esquema e afirmou que não há provas contra ele. Em audiência no Senado, disse que a denúncia é uma tentativa de tirá-lo à força do ministério.
Afirmou também que a acusação é uma "reação" à cobrança do ministério, que pede a devolução, por supostas irregularidades, de R$ 3 milhões recebidos pelas ONGs do policial de convênios com o Ministério do Esporte.
