O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, disse nesta quinta-feira (11) que o decreto anunciado em outubro, que suspendeu por 30 dias todos os repasses a organizações não-governamentais (ONGs), e o de setembro, que mudou regras de convênios federais com entidades privadas, tiveram por finalidade “separar o joio do trigo”.

Os decretos foram assinados pela presidente Dilma Rousseff após sucessivas denúncias de desvio de dinheiro público em ministérios.

“Os dois decretos, de setembro e de outubro, eles visavam separar o joio do trigo, eles visavam deixar muito clara a seriedade do governo e que as organizações sociais sérias não têm o que temer”, disse.

Ao participar do Seminário Internacional Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, que visa elaborar um novo marco regulatório da relação entre governo e ONGs, Gilberto Carvalho defendeu “formas mais rígidas e ao mesmo tempo mais simples e diretas de fazer esse controle [dos contratos]”.

“O governo quer combater aquelas formas de apropriação das entidades sérias por pessoas inidôneas que tentaram e que usaram recursos públicos indevidamente. [...] O que interessa é o zelo do recurso público até o último tostão”, afirmou.

O ministro declarou que o “governo vai ficar atento”, mas disse que “de maneira alguma quer se inscrever nessa política de criminalização das entidades sérias”. “O Brasil deve muito às organizações sociais”, disse Carvalho.

A representante da Abong (Associção Brasileira de ONGs), Vera Masagão também participou do seminário e reclamou da “onda de escândalos” que envolve contratos do governo com entidades civis.

“Essa onda de escândalos tem causado um prejuízo enorme, não só para o erário público, com esse dinheiro que é desviado ou mal empregado, mas porque a onda de escândalos prejudica a própria confiança da sociedade.”

Seminário
O Seminário Internacional Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil aconteceu no Palácio de quarta a sexta-feira e reuniu cerca de 60 entidades. O encontro é organizado pela Secretaria-Geral da Presidência, comandada pelo ministro Gilberto Carvalho.

O governo arcou com os custos do seminário, em torno de R$ 60 mil, entre passagens aéreas e diárias. O coquetel servido na cerimônia de abertura, de R$ 12 mil, foi pago pela Fundação Banco do Brasil.

O evento marca o início das atividades do Grupo de Trabalho criado pela presidente Dilma Rousseff para elaborar, em até 90 dias, uma proposta de nova legislação voltada para consolidar e disciplinar as iniciativas de cooperação entre Estado e a sociedade civil.

O Grupo de Trabalho foi instituído pelo decreto 7.568, de setembro de 2011, e conta com participação de sete ministérios e sete entidades da sociedade civil.