O julgamento do Mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF) entra nesta segunda-feira (13) na terceira semana, com a defesa do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), que denunciou o suposto esquema de compra de votos parlamentares e agora pretende envolver o ex-presidente Lula no esquema, depois de livrá-lo de culpa na época do escândalo. Outros quatro ex-deputados terão hoje suas defesas, incluindo o Bispo Carlos Rodrigues (do então PL-RJ). Os cinco são acusados pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
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O advogado Luiz Francisco Corrêa Barbosa, que defende Jefferson, disse que seu cliente exagerou ao inocentar Lula quando denunciou o esquema. Segundo Barbosa, Lula "seria um pateta" se não estivesse a par da suposta compra de votos.
O Bispo Rodrigues será defendido pelo advogado Marcelo Ávila de Bessa. Com a defesa do advogado Itapuã Prestes de Messias, o ex-tesoureiro do PTB Emerson Palmieri responde também sobre os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele será o terceiro caso mencionado ao longo do dia.
Também pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro respondem os ex-deputados Romeu Ferreira Queiroz (na época no PTB-MG), cuja defesa será feita pelo advogado José Antero Monteiro Filho, e José Borba (PMDB-PR), defendido por Inocêncio Coelho.
Votos no STF
Segundo estimativa do STF, a fase das defesas deve acabar no próximo dia 15. Em seguida, começa a etapa dos votos dos 11 ministros, iniciada pelo relator, Joaquim Barbosa. O voto dele tem cerca de mil páginas, mas Barbosa pretende ler um resumo para os colegas. Interessado em adiar ao máximo o julgamento, o advogado Márcio Thomaz Bastos pediu que os 11 ministros apresentem seus votos por inteiro.
Nos últimos dias, as defesas dos réus insistiram na inocência de seus clientes, mas vários advogados admitiram a existência de caixa 2, embora não tenham reconhecido a existência do Mensalão. Pela denúncia do Ministério Público, o Mensalão foi um esquema montado no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para comprar apoio de parlamentares e para saldar dívidas de campanha com dinheiro não contabilizado, o chamado caixa 2.
Acusações
No dia 3, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, concluiu a sustentação oral pedindo a
condenação de 36 dos 38 réus. O ex-ministro da Comunicação Social da Presidência da República Luiz Gushiken e o assessor do PL (atual PR) Antonio Lamas foram excluídos da condenação por falta de provas.
Em cerca de cinco horas, Gurgel disse que foi ameaçado e sofreu ataques. Fez um relato detalhado sobre o esquema do Mensalão, defendeu que a justa aplicação de penas marcará um “paradigma histórico”.
Para cada situação, Gurgel apontou um crime. Os delitos citados na denúncia, variando conforme o réu, são formação de quadrilha (pena de um a três anos de prisão), corrupção ativa e passiva (dois a 12 anos cada), peculato (dois a 12 anos), evasão de divisas (dois a seis anos), gestão fraudulenta de instituição financeira (três a 12 anos) e lavagem de dinheiro (três a dez anos). Alguns crimes, segundo o procurador, foram cometidos várias vezes e por isso alguns réus respondem a dezenas de acusações.
