Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ouviram nesta segunda-feira (13) advogados de mais quatro dos réus do mensalão, além da sustentação oral feita pela defesa do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB). O advogado Bruno Braga, que defende Carlos Rodrigues (ex-deputado federal conhecido como bispo Rodrigues na época do escândalo), afirmou que o Ministério Público Federal (MPF) não detalhou quais seriam os ações ilegais do seu cliente.

"A procuradoria não mencionou um único ato de ofício que implicasse em recebimento de vantagem indevida. Não mencionou que houve qualquer votação importante em dezembro de 2003, época que Carlos Rodrigues recebeu o pagamento. Os valores recebidos por Rodrigues, ao contrário do que diz o procurador da República, foram provenientes de uma dívida do PT", disse Braga, explicando que o ex-parlamentar ficou sem dinheiro para pagar dívidas de campanha no Rio de Janeiro.

Itapuã Prestes de Messias, que defende Emerson Eloy Palmieri (ex-primeiro-secretário do PTB que trabalhava como tesoureiro informal do partido, ajudando na arrecadação de recursos), afirmou que o PTB não participou do esquema, "se não ele (Roberto Jefferson) não teria denunciado ao presidente da República".

De acordo com a denúncia, Palmieri participou das negociações em que o PT prometeu arranjar R$ 20 milhões para o PTB. Ele teria ajudado a negociar e receber R$ 4 milhões do valerioduto para o partido. É acusado também pelo dinheiro recebido pelo PTB na época de José Martinez (presidente do PTB antes de Roberto Jefferson, morto em 2003).


Messias disse que os saques pelos quais Palmieri é acusado é de responsabilidade de Martinez e que o dinheiro recebido do PT pelo PTB é proveniente de um acordo de campanha, previsto em lei. Segundo Messias, Jefferson não disse o que fez com esse dinheiro (os R$ 4 milhões recebidos pelo PTB) "poupando os companheiros, prefeitos e vereadores". O dinheiro, segundo o advogado, teria financiado inúmeras campanhas do partido.

O advogado de Romeu Queiroz (ex-deputado federal pelo PTB e atual deputado estadual), Ronaldo Garcia Dias, afirmou que seu cliente era um líder partidário, que recebeu o dinheiro na condição de dirigente e que desconhecia a origem ilícita do montante. Queiroz é acusado de ter recebido R$ 102,8 mil da Usiminas, repassados pela SMP&B na campanha de 2004.

Dias negou que o dinheiro recebido por Queiroz tenha sido em proveito próprio, pois além de não embolsar o dinheiro, o ex-petebista não teria direcionado o dinheiro para sua base parlamentar. Negou ainda que Queiroz não vendeu voto no Congresso.

O advogado do ex-deputado José Rodrigues Borba (único peemedebista denunciado), Inocêncio Mártires Coelho, afirmou que "os textos produzidos pelo Ministério Público estão cheios de furos e esparadrapos". "As provas não são robustas, como diz a acusação, as provas estão anêmicas", disse Coelho, mencionando ainda que os depoimentos são de "indivíduos não confiáveis, dado a volatilidade de suas declarações".

O único saque que a denúncia comprovaria de Borba seria um de R$ 200 mil feito em um shopping em Brasília. "Tudo leva a crer tratar de uma inverossímil história, criada por outra acusada", disse Coelho, em referência a Simone Vasconcelos. "Não há nome, não há recibo, não há prova material ligando José Borba, e mesmo assim recebeu dinheiro".

O advogado explorou o fato de que a acusação aponta Borba de R$ 2,1 milhões, mas diz ter comprovado R$ 200 mil. Borba é acusado de receber a quantia do valerioduto para votar a favor do governo. Em 2005, Borba renunciou à cadeira na Câmara para evitar cassação. Atualmente, ele é prefeito de Jandaia do Sul (PR) pelo PP. A previsão é que a defesa dos 38 réus dure até quarta-feira. Esta segunda foi o oitavo dia destinado às sustentações orais.