As obras da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), que podem ser contratadas até o dia 5 de abril, podem vir a ser contratadas e executadas por intermédio do Regime Diferenciado de Contratações na modalidade Integrada (RDC Intregrado).

O pedido para flexibilizar regras para contratação de recursos federais foi feito pelo governador de Mato Grosso Silval Barbosa (PMDB) nesta quarta-feira (6.2) durante reunião entre governadores e a ministra do Planejamento e coordenadora do Comitê Gestor do PAC, Mirian Belchior.

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De acordo com o governador, a vantagem da utilização do RDC Integrado é que ele permite a contração mais flexível de empresas em todo o processo, desde o projeto básico até a execução.

"O PAC permite que as obras sejam licitadas e executadas pelo RDC, mas o RDC Integrado é ainda mais eficaz. A ministra Mirian Belchior ficou de analisar esta possibilidade", afirmou após o encontro.

No total, o PAC 2 está disponibilizando R$ 105 bilhões para que Estados e Municípios contratem recursos em diversas modalidades, entre eleas infraestrutura (saneamento e asfaltamento), moradia (Minha Casa Minha Vida), enfraestrutura para escolas (Escola Aberta). Também estão acessíveis recursos para prevenção em áreas de risco.

Silval prometeu também oferecer auxílio técnico para aquelas prefeituras que não possuem condições de apresentar toda a documentação exigida para acessar os programas nas modalidades RDC ou RDC Integrado.

"Aproveitamos o enocntro e pedimos à ministra que o governo reduza a burocracia no trâmite de projetos, pois ela impõe regras mais rígidas para muitos municípios", destacou.

De acordo com o Ministério do Planejamento, os recursos serão disponibilizados para construção de até 2,5 mil quadras poliesportivas e escolas com 100 alunos ou mais para municípios de todo o país.