Nesta quinta-feira (18), o senador Gilberto Goellner (DEM/MT) recebeu, novamente, em seu gabinete, representantes da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia Elétrica (ABIAPE). O objetivo desse encontro foi dar continuidade às discussões referentes ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 179/2009, que disciplina o licenciamento ambiental para aproveitamento de potenciais hidráulicos considerados estratégicos.
De autoria do senador, o PL representa um novo instrumento de ação do Governo Federal para impulsionar o desenvolvimento do setor elétrico brasileiro, promovendo o desenvolvimento sustentável e evitando que projetos benéficos ao País possam ser bloqueados por motivos mínimos, deixando, então, que prevaleça o interesse local sobre o nacional.
Segundo Goellner, a principal proposta do Projeto é atribuir ao Executivo a responsabilidade de avaliar as consequências para o país de cada obra dessa produção de energia tanto quanto ao crescimento econômico como quanto aos impactos socioambientais. “A falta de visão de conjunto do potencial elétrico brasileiro e a atual legislação ambiental brasileira têm produzido um efeito indesejável sobre o setor, além de ser obstáculo para um melhor aproveitamento de energia no País”, avaliou Goellner.
Propostas da ABIAPE
Presentes à reunião, o presidente da ABIAPE, Mário Luiz Menel da Cunha, e a Coordenadora Socioambiental da Associação, Adriana Coli, encaminharam, para apreciação do senador Gilberto, proposta de substitutivo ao PL 179.
Além dessa proposta, os representantes da ABIAPE entregaram também três projetos de lei para ser relatados pelo senador. Um deles dispõe sobre o aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais de energia hidráulica em terras indígenas. O outro visa à criação de reserva estratégica dos potenciais de energia hidráulica do País, e o terceiro projeto disciplina o licenciamento ambiental para o aproveitamento de potenciais hidráulicos considerados estratégicos para gerar energia elétrica, incluídos os recursos hídricos em terras indígenas.
Goellner informou que todos esses projetos serão analisados por ele e pela sua assessoria e que também serão encaminhados para a Consultoria Legislativa do Senado Federal para análise dos aspectos técnicos.
Senador Gilberto homenageia artista plástico brasileiro
Nesta semana o senador Gilberto Goellner (DEM/MT) apresentou à Mesa Diretora do Senado Federal Requerimento de Voto de Aplauso ao artista plástico franco-brasileiro Nikko Kali por haver recebido a Medalha de Ouro de 2009 da Société Académique de Arts, Sciences et Lettres de Paris.
Na avaliação do senador Gilberto, os artistas brasileiros merecem que o seu talento seja reconhecido no País, e que devem ser, principalmente, mais enaltecidos pelo sucesso de seu trabalho. “Acho importante e necessário que as manifestações artísticas e culturais sejam divulgadas cada vez mais. Temos aqui excelentes e talentosos artistas, os quais, muitas vezes, têm o seu trabalho mais reconhecido lá fora do que no Brasil”, observou o parlamentar.
Nikko Kali foi consagrado como um dos melhores artistas da arte contemporânea e integra a lista dos 100 mestres da pintura mundial. Em Cuiabá/MT, o artista já fez diversas exposições e é admirado pela população daquela cidade.
Fundada em 1915, a Société Académique de Arts, Sciences et Lettres foi criada pela Academia Francesa para defesa, encorajamento e promoção da Cultura por intermédio das artes, ciências e letras. Além disso, a Société Académique tem como principal objetivo promover o trabalho de talentos eméritos naquelas cadeiras e de premiá-los.
