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Quinta-feira, 26 de setembro de 2024

Notícias | Política BR

Sadi Cassol chama atenção para importância das ouvidorias públicas

Ao registrar a abertura, na semana passada, do I Fórum Internacional de Ouvidorias Públicas, o senador Sadi Cassol (PT-TO) disse, nesta segunda-feira (16), que não se pode falar em cidadania ou democracia participativa sem incluir o debate sobre a importância dos serviços de ouvidoria e outros direcionados ao atendimento dos cidadãos.


Sadi Cassol ressaltou que o cidadão, que paga os seus impostos e que cumpre com as suas obrigações perante o Estado, merece dispor de um instrumento eficiente para garantir o acesso pleno aos seus direitos individuais e coletivos, consagrados na Constituição.

O parlamentar acrescentou que a função do ombudsman ou "ouvidor do povo" é exatamente estabelecer limites para o exercício do poder, conferindo ao cidadão a possibilidade do controle direto sobre os atos dos governantes. Ele salientou que a função do ouvidor público serve também como instrumento de garantia de transparência pública.

Sadi Cassol disse que antes de assumir a suplência no Senado foi ouvidor-geral do município de Palmas, no Tocantins, a convite do prefeito Raul Filho, de quem recebeu a missão de conduzir todo o processo de implantação da ouvidoria.
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