Coordenador de campanha do empresário Mauro Mendes (PSB), o deputado estadual Emanuel Pinheiro (PR) afirma que Lúdio Cabral (PT) irá falir a Prefeitura de Cuiabá caso seja eleito e cumpra a promessa de remunicipalizar os serviços de fornecimento de água e esgotamento em Cuiabá, hoje concedidos à CAB Ambiental.
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O tema foi assunto de artigo assinado por Pinheiro. “Em uma estimativa conservadora, o rompimento de contrato com a CAB Cuiabá custaria no mínimo R$ 120 milhões, que é a soma do que a CAB já pagou à Prefeitura de Cuiabá, mais o que a empresa já gastou em investimentos. Esse valor é superior a um terço do que o município de Cuiabá arrecada em um ano com todos os impostos (a previsão de arrecadação para todo o ano de 2012 é de R$ 300,8 milhões)”, argumenta o republicano.
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Em entrevista ao
Olhar Direto, o petista prometeu fazer uma auditoria no processo de privatização e encaminhar à Câmara Municipal de Cuiabá um projeto de lei para a retomada do serviço. “Quem está falida é a CAB”, respondeu. “Nós buscamos a organização de um consórcio público com uma das grandes empresas estatais de saneamento, como a Sabesp e a Copasa, para buscar o know how técnico para, de forma acelerada, qualificar as condições da Sanecap”, completou.
Em seu artigo, Pinheiro argumenta que Lúdio não especifica em seu programa de governo qual seria a fonte de dinheiro para recuperar a gestão dos serviços hoje concedidos. “O plano, porém, não diz de onde sairia o dinheiro para fazer isso; no máximo diz que a prefeitura vai 'viabilizar recursos do PAC', mas, claro, mesmo que isso acontecesse, o dinheiro não poderia ser usado para pagar indenizações e outras despesas de rompimento de contrato”, diz Pinheiro.
“Ao prometer que vai romper compromissos, o candidato certamente não fez uma conta cujo resultado é salgado para os cofres da prefeitura e, ao mesmo tempo, prejudicial para os usuários do serviço de abastecimento, ou seja, toda a população de Cuiabá”, argumenta o republicano.
Em entrevista concedida ao
Olhar Direto dias após a convenção partidária, Lúdio, questionado sobre a possibilidade de pagar indenização à empresa concessionária, afirmou que o processo de anulação da concessão será feito com segurança jurídica.
“Os candidatos que por ventura se preocuparem com a CAB estão se esquecendo da população. Eu aconselho a todos os candidatos que leiam a legislação federal que trata de concessões públicas, que tomem conhecimento de todo o processo que houve de privatização em Cuiabá e leiam inclusive o contrato assinado com a CAB para verificar que há, com tranquilidade, as condições para a retomada do serviço sem nenhum tipo de interrupção”, alegou na ocasião.
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