Tentativas de golpes de extorsão, falsos seqüestros e outros tipos de crimes realizados por meio de telefones fixos e celulares estão cada vez mais comuns na região Centro-Oeste, mas com grandes possibilidades de serem controlados e reduzidos – ou até extintos – em Mato Grosso.
Projeto de lei nesse sentido, de autoria do líder do Partido Republicano na Assembléia Legislativa, deputado Wagner Ramos, pretende tornar obrigatório que as empresas concessionárias de serviço de telefonia, em Mato Grosso, disponibilizem o serviço de identificação de chamada gratuito para telefones fixos residenciais e comerciais.
Segundo o parlamentar, seu objetivo é viável e atende um propósito importante – de responsabilidade do Estado: o de garantir esse benefício por se tratar de medida de segurança pública e justa.
“A medida é viável porque é tecnologicamente possível de ser praticada pelas empresas, a exemplo do que ocorre com a telefonia móvel, e é justa por possibilitar que um maior número de pessoas seja beneficiado com o serviço”, explicou Wagner Ramos, para quem a medida vai oferecer maior segurança aos clientes consumidores contra tentativas de golpes e de falsos seqüestros via telefone.
Em Mato Grosso, o delegado titular da Delegacia de Repressão a Seqüestros e de Investigações Especiais, Luciano Inácio, considerou importante o projeto de lei de Wagner Ramos como parte do processo de repressão aos crimes de extorsão praticados por telefone que, segundo afirmou, acontecem diariamente no estado. Luciano Inácio também se tornou vítima de criminosos quando tentaram lhe extorquir simulando o choro de uma criança ao telefone.
Em Brasília, nem mesmo o Judiciário escapou das ações dos bandidos, muitos deles falsos sequestradores. Segundo o delegado Felízio Espíndola, diretor adjunto da Divisão de Repressão a Seqüestro (DRS) da Polícia Civil do Distrito Federal, entre as vítimas estão um ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) e um juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF).
Pelo projeto de Wagner Ramos, a compra do aparelho com o identificador de chamadas fica a cargo do cliente e a empresa de telefonia será responsável apenas por oferecer gratuitamente o serviço que permite a identificação.
“Hoje, a identificação de chamadas gratuita é disponibilizada a milhões de pessoas que fazem uso de aparelhos celulares. Ela passou a ser um valor agregado que garante privacidade e segurança ao cliente que recebe a chamada. Entretanto, no caso da telefonia fixa – residencial ou comercial – isso não ocorre e o cliente tem que pagar tarifa mensal para usufruir desse serviço, caso queira implementá-lo”, concluiu Wagner Ramos.
