O prefeito de Matupá, Fernando Zafonato (DEM), que teve o diploma cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), na última terça-feira (13), sob acusação de compra de votos, afirmou hoje, ao
Olhar Direto, que aguarda a notificação da Justiça Eleitoral para entregar o cargo ao presidente da Câmara, Celso Costin (PPS). “Assim que for publicada a sentença, abre prazo para recorrer. Como o recurso pode demorar um pouquinho, o presidente da Câmara vai assumir”, disse o prefeito.
A vice-prefeita Liamar Lucia de Meira Barth (PMDB) também teve o diploma cassado. Conforme Zafonato, Costin é da base de sustentação no Poder Legislativo e conduzirá o município sem grandes mudanças administrativas. “O Celso faz parte da bancada de situação, pois elegemos oito dos nove vereadores em 2008 e tenho certeza que vai administrar a prefeitura da melhor forma possível”, relatou.
O prefeito cassado disse que várias obras estão em andamento na cidade e que o momento é de cuidar da estabilidade governamental. “Como estamos fazendo bom trabalho, o povo de Matupá esta unido para manter desenvolvimento, obras não vão parar, até que se resolva isso”.
Na avaliação dele, o processo foi baseado em suposições e está confiante que vai reverter a cassação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “As acusações são frágeis e neste momento o tribunal está muito propenso a condenações”, lamentou o cassado, fazendo alusão às denúncias de venda de sentenças na Justiça Eleitoral de Mato Grosso.
A notificação para que Zafonato deixe o cargo deve ocorrer depois que for publicado o Acórdão do TRE no Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral. Feito isso, começa correr o prazo recursal, que é de cinco dias úteis. Os advogados de defesa estão montando recurso para ingressar no TSE, pedindo liminar para Zafonato se manter no cargo até o julgamento do mérito.
O processo de cassação foi movido pelo Partido dos Trabalhadores (PT) do município, que teve como candidato a prefeito, na campanha de 2008, Vanderlei Antônio Galvan. Os petistas acusaram que Zafonato cometeu captação ilícita de sufrágio – compra de votos.
A denúncia é de que o então candidato teria repassado vale combustível a um eleitor. Um coordenador da campanha do democrata ainda teria repassado R$ 200 a outro eleitor em troca do voto. Também há suspeita de que houve distribuição de cestas básicas, bem como envolvimento de madeireiros com suposta gratificação de salários aos funcionários durante a campanha para beneficiar o democrata.
A decisão do TRE reforma a sentença da juíza Leilamar Aparecida Rodrigues, de Guarantã do Norte, que havia negado o pedido de cassação em primeira instância. De acordo com a legislação eleitoral, o então candidato do PT, Vanderlei Antônio Galvan, não poderia ser empossado no lugar de Zafonato, já que o democrata fez mais de 50% dos votos válidos naquela eleição.
Fernando Zafonato também afirmou que os direitos políticos não foram cassados e, caso seja marcada nova eleição em Matupá, está ‘liberado’ para concorrer novamente.
