Em novo artigo, intitulado “A espada de Dâmocles”, o articulista Auro Ida escreve sobre possíveis impugnações dos candidatos ao governo estadual pelo PSDB, Wilson Santos, e PSB, Mauro Mendes. Confira na íntegra:
A espada de Dâmocles
Os candidatos do PSB e do PSDB ao governo de Mato Grosso, respectivamente, Mauro Mendes e Wilson Santos, terão de conviver, no máximo até o dia 14 de agosto próximo (prazo final para o julgamento das impugnações), com a "espada de Dâmocles" rondando as suas cabeças, pronta para decepar seus sonhos de chegarem ao Palácio Paiaguás. É que os dois tiveram suas candidaturas impugnadas pelo Ministério Público Eleitoral, por terem suas prestações de contas das eleições de 2008 rejeitadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Eles fingem ignorar o risco de terem suas candidaturas "degoladas". Fingem, porque esta semana estiveram, de forma anônima, com os renomados advogados de Brasí¬lia Eduardo Ferrão e Fernando Neves. "A situação deve estar complicada para que os pesos pesados da advocacia eleitoral estejam aqui", afirmou o ex-procurador geral da República, Geraldo Brindeiro, ao cruzar com eles no aeroporto Marechal Rondon.
A sua opinião foi manifestada a um amigo, que conversava com ele no saguão. Pelo andar da carruagem, Mauro Mendes e Wilson Santos, que pretendem protagonizar o terceiro turno entre ambos, resolveram dar um jeito no corpo para não "morrerem" abraçados na praia.
Oficialmente, nenhum dos lados confirmam a contratação dos advogados, considerados o “supra-sumo” da justiça eleitoral na capital federal. Eles, inclusive, são citados nas decisões da corte superior eleitoral. De acordo com informações, Marcelo Ferrão vai defender Wilson Santos, enquanto Fernando Neves os interesses de Mauro Mendes. Os dois terão a missão quase impossí¬vel de livrá-los de terem negados os registros de suas candidaturas.
O caso mais complicado é do socialista, cujo processo inclusive já foi apreciado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que confirmou a decisão do TRE, estando em fase e embargos. Mesmo assim, Neves se mostrou otimista em conseguir manter a candidatura de Mauro Mendes à sucessão estadual. Já Wilson Santos está depositando a sua esperança em Marcelo Ferrão e no advogado José Antonio Rosa, escanteando o ex-presidente da OAB-MT, Ussiel Tavares.
A sua situação também não é tranquila, embora Zé Rosa, ao estilo ‘galinho’, faça bravatas sobre o caso da rejeição de contas pela justiça eleitoral, dizendo que a impugnação não cabe, porque o caso, pela nova legislação, não é impeditivo para o registro da candidatura. Conversei com alguns advogados entendidos em direto eleitoral e, todos, me disseram que tanto Mauro Mendes como Wilson Santos se enquadram também na lei da "Ficha Limpa".
Os dois foram julgados por colegiado (pleno do TRE) e, portanto, à luz da "Ficha Limpa" estariam inelegí¬veis. Eles dificilmente conseguirão, em razão disso, reverterem a situação na justiça eleitoral e só serão candidatos se conseguirem uma liminar no Supremo Tribunal Federal (SF). Outra hipótese, é o TSE permitir o registro de suas candidaturas sob-judice e resolver a "parada" somente após as eleições.
Acredito que, com "jeitinho", os dois conseguirão o registro de suas respectivas candidaturas, embora se for pela interpretação da legislação estejam inelegí¬veis. Como no Brasil, tudo é possível, com certeza, Mauro Mendes e Wilson Santos estarão na urna eletrônica como candidatos à sucessão estadual.
Pessoalmente, portanto, não acredito na hipótese dos dois não serem candidatos, mas fazendo o papel de "advogado do diabo", se isso acontecer, como vai ficar o PSB e o PSDB?. Os socialistas não têm um nome a altura para substituir Mauro Mendes. Os deputados Otaviano Pivetta (PDT) e Percival Muniz (PPS), além dos ex-procurador Pedro Taques, não têm estatura eleitoral para substituí-lo. A coligação, com certeza, ficará órfã na chapa majoritária. Já os tucanos vão ter que ceder a vaga para o DEM (senador Jaime Campos ou o deputado Dilceu Dal'Bosco) ou então lançar o ex-senador Antero Paes de Barros.
Em tempo: nesse jogo de xadrez da política no que se refere as impugnações, a situação do ex-procurador Pedro Taques (PD), candidato ao Senado, é mais tranquila. Ele só precisa apresentar os documentos solicitados para ter o seu registro homologado. Por sua vez, acho que o ex-deputado Walter Rabelo não conseguirá, infelizmente, reverter a situação. Ele não pagou a multa da justiça eleitoral (impeditivo para registro de candidaturas) e, agora, não adianta mais quitar. A legislação prevê que o pagamento deve ser realizado antes da impugnação.
