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Domingo, 19 de maio de 2024

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Tribunal de Justiça

Governo prevê liberação de R$ 35 milhões para encerrar greve

O governador Silval Barbosa (PMDB) disse nesta terça-feira (20) que prevê a suplementação financeira de R$ 35 milhões na composição do orçamento destinado ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) na tentativa de acabar com a greve dos servidores do Poder Judiciário, que já completou mais de 70 dias. Barbosa esteve reunido ontem com o presidente do TJMT, desembargador José Silvério, para expor a real situação financeira do Estado e chegar a uma solução para o impasse.


“Nós queremos ajudar a solucionar esse problema porque a greve não está apenas prejudicando o Tribunal, mas, sim, a sociedade, os escritórios de advocacia de maneira geral”, frisou o governador ao detalhar que parte do dinheiro, sendo R$ 15 milhões seria para o custeio e os outros R$ 20 milhões para pagamento pessoal.

Ele informou ainda que a situação deverá ser definida amanhã, em um novo encontro agendado entre ele e os demais desembargadores que compõem o Pleno do TJ. Apesar de Silval preferir não mencionar valores, o relatório referente a capacidade financeira da administração e um estudo de impacto sobre a folha, que está sendo levantado por técnicos da Secretaria de Fazenda (Sefaz), deve ser apresentado na reunião.

No entanto, a previsão é de que seriam necessários pelo menos R$ 200 milhões para atender todas as reivindicações do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso (Sinjusmat), sob a presidência de Rosenval Rodrigues.

O governador não descartou a possibilidade de emissão de carta de crédito na dívida da URV (Unidade Real de Valor), uma das reivindicações da categoria que exige o pagamento dos vencimentos na mudança para o real.

Na avaliação de Rosenwal Rodrigues, que também participou da reunião no Palácio Paiaguás, as discussões caminham no sentido de que apenas o Estado poderá resolver o impasse que perdura por quase três meses.

A categoria, composta por mais de cinco mil servidores, também cobra a instituição de auxílio alimentação, no valor de R$ 500, e o cumprimento da Resolução 48 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata da elevação do oficial de Justiça para carreira de nível superior em Direito.

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