O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT) publicou a Cartilha Eleitoral 2010, contendo informações sobre a propaganda eleitoral para consulta dos partidos políticos e coligações, advogados, eleitores e demais interessados.

O acesso ao conteúdo da Cartilha está disponível no site www.tre-mt.gov.br , por meio do link Eleições 2010, em destaque na página inicial do sítio.

O material disponível é de fácil entendimento e contém as principais informações relacionadas à propaganda eleitoral, as permissões e proibições regulamentadas para o próximo pleito.

São 53 itens que esclarecem questões relacionadas a apresentador ou comentarista candidato, comícios e reuniões públicas, adesivos em carros particulares, propaganda eleitoral paga no rádio e na televisão, 'showmícios" ou eventos assemelhados, simulador de urna eletrônica , distribuição de brindes, propaganda afixada em bens particulares de uso comum, disk-denúncia, cartazes ou inscrições nas janelas ou fachadas de edifícios públicos, adesivos em carros públicos, propaganda em postes de iluminação pública e sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e cartazes portáteis levados em ginásios, estádios ou cinemas.

Consulte a Cartilha Eleitoral e tenha acesso a esses e a muitos outros esclarecimentos da Justiça Eleitoral. Durante o processo eleitoral, ou mesmo após as eleições, caso o cidadão detecte irregularidades como propaganda irregular ou compra de votos, deve encaminhar a denúncia para a Ouvidoria do TRE/MT, por meio do número 0800 647 81 91.