Mais cotado para assumir vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) na vaga destinada ao Ministério Público Estadual (MPE), o procurador de Justiça Paulo Prado avalia que dificilmente a proposta do corregedor-geral de Justiça, desembargador Manoel Ornellas, para a redução de nove vagas do TJ seja aprovada. Se houver a redução, o MPEperderia o direito a indicar algum nome para a vaga.
Segundo ele, haveria um “congestionamento” de processos. “Se diminuir para onde irão todos esses processos. Hoje, cada desembargador já julga em média três mil processos. Já imaginou se reduzir o número de desembargadores”, analisou. A proposta está prevista para entrar em pauta nos próximos dias.
A vaga destinada do MPE está aberta desde a aposentadoria do desembargador Leônidas Duarte Monteiro que deixou o Pleno ao completar 70 anos. Ocorre que a demora no julgamento do recurso do juiz Fernando Miranda Rocha, eleito para ocupar o cargo, mas impedido de tomar posse, tem atravancado as demais posses.
Ornellas defende o não preenchimento de nove das 30 vagas como forma de diminuir despesas na instituição e promover o ingresso de novos juízes na Primeira Entrância, já que com a diminuição do valor do salário de desembargador, o TJ passará a ter condições de investir na ampliação do número de juízes.