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Domingo, 19 de maio de 2024

Notícias | Política MT

VAGA de desembargador

Prado acha que dificilmente proposta de redução de vagas será aprovada

Mais cotado para assumir vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) na vaga destinada ao Ministério Público Estadual (MPE), o procurador de Justiça Paulo Prado avalia que dificilmente a proposta do corregedor-geral de Justiça, desembargador Manoel Ornellas, para a redução de nove vagas do TJ seja aprovada. Se houver a redução, o MPEperderia o direito a indicar algum nome para a vaga.


Segundo ele, haveria um “congestionamento” de processos. “Se diminuir para onde irão todos esses processos. Hoje, cada desembargador já julga em média três mil processos. Já imaginou se reduzir o número de desembargadores”, analisou. A proposta está prevista para entrar em pauta nos próximos dias.

A vaga destinada do MPE está aberta desde a aposentadoria do desembargador Leônidas Duarte Monteiro que deixou o Pleno ao completar 70 anos. Ocorre que a demora no julgamento do recurso do juiz Fernando Miranda Rocha, eleito para ocupar o cargo, mas impedido de tomar posse, tem atravancado as demais posses.

Ornellas defende o não preenchimento de nove das 30 vagas como forma de diminuir despesas na instituição e promover o ingresso de novos juízes na Primeira Entrância, já que com a diminuição do valor do salário de desembargador, o TJ passará a ter condições de investir na ampliação do número de juízes.
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