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Quinta-feira, 02 de maio de 2024

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candidatura em risco

MPE pede indeferimento do registro de candidatura de Wilson Santos

O Ministério Público Eleitoral (MPE) deu parecer pelo indeferimento do registro de candidatura do candidato ao governo pela coligação Senador Jonas Pinheiro (PSDB, DEM e PTB), Wilson Santos.


O parecer, emitido pelo procurador regional eleitoral Thiago Andrade de Lemos, foi juntado ao processo de registro de candidatura na manhã desta sexta-feira (30), às 9h21. O magistrado designado no processo para julgar o registro do candidato é o juiz Samuel Franco Dália Júnior. O julgamento deverá ocorrer nos próximos dias.

O parecer do Ministério Público Eleitoral pode ter relação com a falta do documento de quitação eleitoral no processo de registro. Santos teve a expedição do documento negada pela Justiça Eleitoral por ter tido suas contas de campanha de 2008 - quando concorreu ao executivo municipal – reprovadas.

Wilson tem alegado que a reprovação das contas no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deu-se por dois motivos considerados apenas de "erro material", os quais não devem levar à inelegibilidade, conforme a Lei Federal n.º 12.034 de 2009, por não ter havido lesão ao patrimônio público.

O tucano também já chegou a declarar que a reprovação das contas foi uma sentença vendida pelo desembargador Evandro Stábile e pelo juiz eleitoral Eduardo Jacob, ambos investigados pela Operação Asafe por suposto envolvimento em um esquema de venda de sentenças.

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