O candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, recebeu neste sábado (31) a quinta e a sexta multas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por propaganda antecipada nestas eleições. A última decisão foi tomada pelo ministro Joelson Dias. Mais cedo, o candidato tucano já havia recebido uma multa aplicada pelo ministro Henrique Neves. Ao todo, as seis penalidades contra Serra somam R$ 35 mil.
As duas multas que o candidato recebeu neste sábado têm como objeto aparições do candidato no horário eleitoral gratuito do diretório de São Paulo do PSDB no mês de março. De acordo com a legislação, a campanha eleitoral só foi liberada a partir do dia 6 de julho.Em ambos os casos, o candidato foi multado em R$ 5 mil e o partido, em R$ 7,5 mil. As duas ações foram protocoladas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).
A última multa, aplicada por Dias, é decorrente de uma inserção veiculada no dia 29 de março no rádio e na televisão. O ministro justificou sua decisão afirmando que a propaganda enaltece o candidato e destacou o término do comercial que diz: “a experiência garante o avanço”.
“A associação entre a inequívoca promoção pessoal do segundo representado (Serra) e a frase dita ao final da propaganda, de que ‘a experiência garante o avanço’, findou por também transmitir ao eleitor a ideia de que o candidato cujas ações se exaltam seria justamente aquele com a necessária experiência para garantir o avanço mencionado”, argumentou o ministro.
Neves, por sua vez, avaliou seis inserções feitas pelo PSDB de São Paulo nos dias 24, 26 e 31 de março. O ministro encontrou “propaganda antecipada” em uma delas, na qual Serra “dá excessivo destaque a sua atuação pessoal”, mencionando atividades quando foi deputado e prefeito de São Paulo. Neves citou trechos em que o tucano afirma ter “tirado o Seguro-Desemprego do papel” e criado o “Centro de Apoio ao Trabalho na cidade de São Paulo”.
O advogado da campanha do tucano, José Eduardo Alckmin, afirmou que vai recorrer das duas decisões na parte relativa a Serra. O G1 tentou contato também com o diretório do PSDB em São Paulo, mas não há expediente no local neste sábado.
