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Sexta-feira, 03 de maio de 2024

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Serys participa de “esforço concentrado” em Brasília

A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) suspendeu temporariamente participação em atos de sua campanha a deputada federal para estar presente em Brasília, no “esforço concentrado” parlamentar, para votação de importantes projetos de interesse do Governo e da sociedade. Serys só deve retornar a Mato Grosso na noite de quinta-feira. “Temos uma missão a cumprir, que é de discutir e votar as questões de interesse da Nação” – disse a parlamentar petista, animada com o ritmo de campanha e a aceitação popular.


Nesta segunda-feira, Serys revisou alguns dos projetos que deverão estar na pauta de votação. A perspectiva é de que ocorram muitas atividades em plenário durante a semana. Oposição e governo trabalham na construção de uma pauta consensual. Os líderes devem se reunir na terça-feira (3) para acertar quais propostas serão votadas.

Um dos projetos que deve constar na pauta é o que torna obrigatória a extensão da licença-maternidade de 120 para 180 dias. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) foi aprovada em primeiro turno no mês passado e precisa passar por nova votação na Casa antes de seguir para a Câmara. A proposta defendida por Serys prevê a licença de seis meses para todas as trabalhadoras, inclusive as da iniciativa privada.

“Esperamos concluir a votação dessa matéria, que é fundamental. A licença de 180 dias é uma conquista da família, porque é importante o desenvolvimento das crianças porque elas poderão ficar mais tempo com suas mães, reforçar os laços afetivos e crescer de uma forma melhor".

Outro projeto defendido pela senadora de Mato Gross para ser votado no “esforço concentrado” diz respeito a proposta que dispensa a contrapartida financeira nas transferências voluntárias destinadas a programas habitacionais de interesse social. Para receber tal benefício, a proposta exige que o município tenha população inferior a 25 mil habitantes e esteja localizado nas regiões Norte, Nordeste ou Centro-Oeste ou na Metade Sul ou Noroeste do Rio Grande do Sul, bem como em outra área territorial legalmente equiparada a essas regiões.

Serys diz que os municípios mais pobres das regiões mais carentes não podem ser instados a contribuir com recursos orçamentários de que não dispõem. Ela apresentou um substitutivo para consolidar as emendas incorporadas ao texto, quando de seu exame pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde foram acrescentadas as mesorregiões da Metade Sul e Noroeste do Rio Grande do Sul entre as beneficiárias da medida, além de alterações de redação.
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