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Sexta-feira, 03 de maio de 2024

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RESÍDUOS SÓLIDOS

Projeto de Serys sobre reciclagem será apresentado em feira do setor

Um projeto de autoria da senadora Serys Slhessarenko (PT/MT) em tramitação no Senado será objeto de discussão na INTERPLAST, a maior feira do setor plástico do Sul do Brasil. O projeto PLS 510/2009 concede redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre atividades de reciclagem e é objeto de curiosidade e discussão entre os empresários do setor plástico. Serys foi convidada pela empresa Azeplast a ministrar uma palestra sobre o assunto durante a feira. O evento acontecerá em Joinville (SC) entre os dias 23 27 de agosto.


Esta é a 6ª edição da INTERPLAST e vai reunir grande número de empresas das mais diversas áreas do setor plástico, provenientes de vários Estados do Brasil e de outros países, favorecendo diversas oportunidades de negócios. São cerca de 500 expositores num espaço de 21 mil metros quadrados. Cidade mais populosa de Santa Catarina, Joinville é o segundo maior mercado de plásticos da América do Sul e possui número expressivo de marcas mundiais produzindo para o setor automobilístico, de eletrodomésticos, construção civil, indústrias moveleira, de cosméticos e higiene pessoal, farmacêutica, de embalagens e utilidades domésticas.

Serys pretende falar sobre a recém aprovada Política Nacional de Resíduos Sólidos, situando o seu projeto dentro do contexto de interesse da feira. O projeto prevê que o IPI reduzido deve incidir sobre os resíduos recicláveis e, ainda, sobre os bens elaborados por empresas recicladoras quando esse tipo de insumo representar até 70% do custo total das matérias-primas empregadas.

De acordo com a senadora, um dos objetivos da proposta é estimular o aproveitamento de resíduos de forma sustentável do ponto de vista ambiental e econômico. “Os incentivos contribuem para a redução do acúmulo de materiais em lixões e, de forma igualmente positiva, para a queda da demanda por recursos naturais e energéticos. Um efeito adicional é de caráter social: a geração de oportunidades de ocupação e emprego. Além disso estamos ajudando o meio ambiente”, justificou.

A proposta já foi aprovada na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado e agora está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aguardando parecer do relator, o senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA). Na CAE, a decisão será terminativa. Caso seja aprovada, segue para a Câmara dos Deputados e depois sanção presidencial. As informações são da assessoria de imprensa da senadora Serys Slherssarenko.
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