Em encontro com os Agentes Fiscais Municipais de Cuiabá, na manhã de hoje (23), os candidatos a senador Pedro Taques (PDT), e a governador Mauro Mendes (PSB), ouviram as reivindicações da classe composta por fiscais de trânsito e transporte, meio ambiente, postura e vigilância sanitária da capital. Taques se comprometeu a analisar os processos da categoria referentes ao pagamento e atualização da gratificação excepcional por produção, suspensa em 2000, e contribuir no Senado com a elaboração de uma lei geral que valorize os fiscais.
A principal insatisfação dos agentes é referente a demora processual do pagamento de gratificação salarial. O pedetista fez questão de lembrar aos agentes que todo o entrave que a categoria vivencia tem apenas um culpado: a própria legislação. “As leis processuais devem ser mudadas, para que problemas como estes não se proliferem entre as profissões. Entretanto, nada foi feito neste sentido por pura falta de vontade política. Espero ter a chance de mudar essa inércia processual no Senado Federal”, frisou Taques.
Segundo o advogado do Sindicato dos Agentes de Fiscalização do Município de Cuiabá (Sindafinc), José Tadeu Amorim, desde que o complemento salarial foi extinto os servidores lutam na justiça para ter reincorporado este direito. Entretanto, as decisões estão sendo isoladas. Alguns passam a ter o direito à gratificação e outros não. “Nossa reivindicação é que ela seja reconhecida, igualmente, para todos que compõe a categoria”, declarou.
Conforme José Tadeu Amorim existe hoje 251 processos dos agentes para reaver seus direitos, dentre os 314 agentes que constituem o quadro da fiscalização de Cuiabá, sendo o valor da gratificação de R$ 2.521. “Inclusive, este direito deveria ser atualizado anualmente, de acordo com o índice de correção unidade padrão fiscal (UPF), atingindo hoje em dia o valor de R$ 5.321”, explicou.
Também presente no encontro o agente fiscal do meio ambiente Rooseval Coelho garantiu que seu apoio e sua família sempre foi destinado a Taques e que o comprometimento do futuro senador com sua categoria só sacramentou sua decisão. “Eu já ia votar no Pedro Taques por causa de seu passado ilibado de serviços prestados a Mato Grosso e pelo fato dele ser o único a defender o fim da imunidade parlamentar. Agora, com o compromisso firmado junto a nossa classe, tenho mais um motivo para ajudar a elegê-lo”, finalizou
