Sob a batuta do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, o Ministério dos Transportes está aparando as arestas com os poderes executivo e legislativo no sentido de se evitar a descontinuidade de obras federais e garantir a efetiva destinação dos recursos públicos para os projetos do setor. O objetivo é buscar a sintonia entre os planos de governo e os interesses político-partidários, que estão por trás das emendas parlamentares.

A informação é do diretor-geral do Dnit, Luiz Antônio Pagot, que comanda uma das pastas com maior volume de recursos e cujas obras são essenciais para manter o ritmo de desenvolvimento do país e reduzir custos.

“Estamos trabalhando nos bastidores para buscar uma sintonia e evitar a descontinuidade das obras de infraestrutura, principalmente aquelas que fazem parte do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento)”, declarou Pagot.

Segundo ele, o orçamento do Dnit é composto por repasses da Cide (Contribuição sobre Intervenção de Domínio Econômico), do PPI (Programa Piloto de Investimentos) e do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

Dos R$ 45 bilhões arrecadados pela Cide, R$ 21 bilhões ficaram com o Dnit entre 2003 e 2010. Os recursos obtidos pelo PPI são oriundos do superávit primário, que é a economia que o governo faz para pagar a dívida pública. Anualmente, 5% do superávit, o equivalente a R$ 3,5 bilhões, fica com o Dnit.

Já o PAC, um dos maiores programas de investimentos no setor de infraerstrutura do mundo, trouxe para o departamento outros R$ 27 bilhões.

“Hoje, temos 1045 contratos assinados para tocar obras no setor de transportes. Estamos fechando R$ 43 bilhões em contratos. Até o final do ano serão contratados R$ 70 bilhões”, acrescentou Pagot.