O Partido da Cultura (PCult), movimento suprapartidário que visa ampliar o diálogo entre a classe cultural, política e a sociedade, se reuniu com o candidato ao governo Mauro Mendes (PSDB) para debater quanto às demandas culturais do Estado.
Mendes estava acompanhado dos candidatos ao Senado, Pedro Taques (PDT) e Naildo Lopes (PV), que também discutiram propostas para o setor, durante reunião realizada pelo Fórum de Cultura na noite de terça-feira (24).
Os candidatos assinaram a carta de compromissos para a aprovação de oito PECs da Cultura reivindicadas por lideranças da área. A reunião contou com a presença de produtores culturais, artistas, representantes de entidades, membros dos conselhos Municipal e Estadual de Cultura.
Um dos questionamentos abordados se refere ao aumento e à fixação de recursos destinados à Cultura. Mendes foi questionado se é favorável à Constitucional de números 49/2007 e 150/2003. A primeira altera a Constituição de 1988 dando nova redação ao art. 6º, sobre direitos sociais da Constituição Federal, incluindo a cultura como direito social do cidadão.
A segunda dispõe que a União aplicará no setor, no mínimo, dois por cento do orçamento anual. Já os Estados e o Distrito Federal, estariam obrigados a contribuir com um e meio por cento e um por cento, respectivamente. As duas propostas ainda precisam ser apreciadas pelos parlamentares.
“A Cultura possui papel importante e a captação de recursos está defasada. Sou favorável ao projeto, porque podemos fazer planejamentos diretos para o setor e aplicar corretamente os investimentos”, declarou o empresário.
Outro ponto em destaque se refere à lista tríplice elaborada pelo Fórum para a escolha do secretário de Cultura. Membros do segmento alegam que o cargo tem sido ocupado por indicações políticas e não pelo conhecimento técnico.
Mendes avaliou que a capacitação e o perfil técnico são instrumentos importantes para os trabalhos desenvolvidos à frente de instituições públicas. Diz ser ainda favorável à lista tríplice para a análise dos postulantes ao cargo. “Acredito que o próprio setor tem uma visão ampla da área o que, muitas vezes, os gestores não têm. As indicações feitas por membros da Cultura devem ser levadas em consideração”.
Outra polêmica levantada na ocasião foi sobre concurso público para a Secretaria de Cultura. Dados apresentados apontam que mais de 30% dos servidores estão aptos a se apresentar e não há previsão de novas contratações.
O socialista ressaltou que muitos concursados ainda não foram chamados e a prioridade, caso eleito, será dar posse àqueles que ainda aguardam assumir as vagas. Porém, Mendes prometeu realizar um novo concurso em 2012.
As datas para cada candidato apresentar e discutir propostas para a Cultura, junto aos candidatos ao Senado de suas respectivas coligações já foram agendadas. Em 31 de agosto é a vez de Silval Barbosa (PMDB). Wilson Santos (PSDB) já confirmou presença para 14 de setembro e Marcos Magno (PSOL) ficará com o dia 21 de setembro.
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