Cuiabá está entre as nove capitais brasileiras em que a reforma do Código Eleitoral será amplamente debatida juntamente com a comissão do Senado Federal. A inclusão atende ao pedido da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB/MT).

A confirmação foi feita pelo ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, durante visita a Cuiabá na última quarta-feira (25), quando proferiu palestra sobre a importância das Comissões Temáticas para a instituição.

Atualmente, Cezar Britto integra a Comissão para a Reforma do Código Eleitoral, criada em junho no Senado, formada por 16 juristas, que terá um prazo de seis meses para apresentar mudanças, que constarão de projeto de lei a ser votado pelo Congresso Nacional.

As audiências públicas começarão no dia 30 de agosto no Rio de Janeiro e se encerrarão em 30 de novembro em Brasília. “A OAB de Mato Grosso foi veemente em solicitar a inclusão do Estado no cronograma, demonstrando sua força e vontade de participar das mudanças que virão”, observou Britto.

Segundo o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB, José Luís Blaszak, a inclusão de Cuiabá para sediar a audiência pública sobre a reforma do Código Eleitoral, representa uma grande conquista para a classe jurídica de Mato Grosso. “Para nós é uma honra sediar uma audiência pública sofre a reforma eleitoral”, sublinhou, destacando também que foi fundamental a intermediação dos conselheiros federais da OAB/MT Francisco Anis Faiad e Francisco Esgaib junto à Comissão do Senado.

Além de Cuiabá, Rio de Janeiro e Brasília, sediarão as audiências públicas as cidades de Belo Horizonte, Recife, Florianópolis, Salvador e Belém. A audiência pública na capital mato-grossense está programada para o dia 16 de novembro.