Em Água Boa, no km 571 da BR 158, na madrugada de hoje (2), Policiais Rodoviárias Federais apreenderam 314 quilos de pescado (279 kg da especie pirarucu, cortada em mantas, e 35 kg de piraíba, sendo um exemplar), que estavam sendo transportados de forma irregular no veículo Fiat Strada de placas NKH-6110/GO.

O condutor do veículo, José Carlos da Silva, de 46 anos, não apresentou a Guia de Trânsito e Controle de Pesca – GTCP, documento obrigatório para o trânsito de pescado no estado de Mato Grosso. O pescado, segundo informações de José Carlos, seria repassado para um supermercado da região.

De acordo com a Lei Estadual 9.096/2009, a comercialização, transporte e armazenamento de pescado sem a documentação exigida resulta em multa de R$ 1.000,00 a R$ 100.000,00, com acréscimo de R$ 10,00 por quilo do produto pescado.

A ocorrênciaoi encaminhada para a Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA.

Esta foi a segunda apreensão de pescado realizada pela PRF esta semana no estado de Mato Grosso. No dia 30/8 foram apreendidos 144 quilos de espécies diversas, que estavam com o tamanho inferior ao mínimo exigido por lei. Esse caso foi configurado como pesca predatória e o infrator está sujeito às mesmas penalidades já mencionadas acim