A Polícia Federal recebeu nesta quinta-feira (2), para perícia, os computadores da Receita Federal supostamente usados na violação dos dados de dirigentes tucanos e de Veronica Serra, filha do candidato do PSDB à Presidência, José Serra. Segundo a PF, os computadores foram entregues pela Receita Federal por determinação da Justiça.

A assessoria da Receita Federal nega que tenha entregue qualquer equipamento à Polícia Federal. O superintendente-adjunto da Receita Federal, Marcelo Barreto, disse, por meio de sua assessoria, que nenhum computador ou equipamento foi retirado da agência de Mauá ou de Santo André, onde também teriam sido feitos acessos a dados de pessoas ligadas ao PSDB.

A PF, no entanto, informou que dois discos rígidos – que armazenam os dados de cada computador – foram entregues, mas não disse se todos os equipamentos liberados pela Receita eram da agência do órgão em Mauá, onde teriam sido violados os dados fiscais das pessoas ligadas ao PSDB.

Os equipamentos serão periciados pelo Instituto Nacional de Criminalística (INC) num inquérito que será presidido pelo delegado Hugo Uruguai, segundo a assessoria da PF. Não há prazo para que a perícia seja concluída. O inquérito que investiga a violação de informações sigilosas corre em segredo de Justiça.

O pedido para acesso aos equipamentos foi feito pela Polícia Federal à Receita, que encaminhou o caso para o Ministério Público. O MP, por sua vez, solicitou à Justiça Federal que os computadores que teriam sido usados no acesso aos dados fiscais de tucanos fossem entregues para a perícia, informou a aassessoria da PF.

Nesta terça-feira (31), o site do jornal "O Estado de S. Paulo" informou que o sigilo fiscal de Verônica Serra tinha sido violado, a exemplo do que aconteceu com o vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge, e outras três pessoas ligadas ao partido.

Além de Veronica e Eduardo Jorge, ta,bém tiveram seus sigilos violados Ricardo Sérgio de Oliveira, ex-diretor do Banco do Brasil, Luiz Carlos Mendonça de Barros, ex-ministro das Telecomunicações, e Gregório Marin Preciado, ex-sócio de Serra.

Depois de dizer que o acesso aos dados de Veronica tinha sido feito a pedido da própria filha de Serra, a Receita informou que o formulário usado para requisitar as informações havia sido falsificado.

Nesta quinta, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que não cogita exonerar o secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo. "Não estou cogitando fazer isso", afirmou.

Entenda o caso
Reportagem publicada pelo jornal “Folha de S.Paulo” em 19 de junho deste ano afirma que teriam saído dos sistemas da Receita Federal dados fiscais sigilosos do vice-presidente executivo do PSDB, Eduardo Jorge, destinados à montagem de um suposto dossiê contra o presidenciável tucano José Serra.

Posteriormente, revelou-se que, em 8 de outubro de 2009, além de Eduardo Jorge, também tiveram o sigilo quebrado irregularmente o ex-ministro Luiz Carlos Mendonça de Barros, o ex-diretor da Previ Ricardo Sérgio de Oliveira e Gregório Marin Preciado, primo de Serra.

O secretário nacional da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, foi convocado a prestar esclarecimentos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. No dia 14 de julho, em depoimento à CCJ, ele disse uma “apuração especial” identificou acessos feitos por alguns funcionários a declarações de Imposto de Renda de Eduardo Jorge. Essas informações, segundo afirmou, foram encaminhadas para a Corregedoria da Receita e abriu-se um processo administrativo disciplinar para investigar o caso.

No dia 21 de julho, a Receita informou que investigava a servidora Antonia Aparecida Rodrigues dos Santos Neves Silva, uma analista locada em Santo André, na região metropolitana de São Paulo, como suspeita de quebrar o sigilo dos tucanos.

Em 24 de agosto, a Justiça Federal autorizou Eduardo Jorge a ter acesso às investigações da Receita Federal.

Segundo os dados da investigação, os acessos às declarações de renda dos tucanos ocorreram no dia 8 de outubro de 2009, entre 12h27 e 12h43. O terminal usado foi o da servidora Adeilda Ferreira Leão dos Santos. A senha era de Antonia Aparecida Rodrigues dos Santos Neves Silva. Em depoimento à Corregedoria da Receita, as duas funcionárias negam envolvimento na quebra de sigilo.

No dia 27 de agosto, o corregedor-geral da Receita Federal, Antonio Carlos Costa D’Avila, afirmou que o trabalho do órgão na apuração do caso identificou indícios da existência de um “balcão de compra e venda” de informações da Receita.

O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) recebeu no dia 30 de agosto representação da Corregedoria da Receita Federal com os resultados da investigação interna sobre a quebra de sigilo fiscal de Eduardo Jorge.