A Procuradoria da República no Distrito Federal informou nesta quinta-feira (2), em nota à imprensa, que não descarta qualquer hipótese de motivação para a violação do sigilo fiscal de Verônica Serra, filha do candidato do PSDB à presidência da República, José Serra, e de outras pessoas ligadas aos quadros tucanos, como o vice-presidente executivo do partido, Eduardo Jorge.

A condução do caso, coberto por segredo de justiça, está a cargo do procurador da República Vinícius Fernando Alves Fermino, que, de acordo com o Ministério Público Federal (MPF), trabalha "ativamente e de forma independente" para esclarecer as motivações e os responsáveis pelas consultas ilegais às informações do Fisco.

"O MPF não descarta qualquer possibilidade ou linha investigatória. Assim que concluídas as apurações, os eventuais responsáveis serão denunciados e, concedida autorização judicial, todos os resultados obtidos serão divulgados para esclarecimento da sociedade", disse a procuradoria em nota.

De acordo com o MP, a investigação criminal para chegar aos responsáveis pelas sucessivas quebras de sigilo é mais ampla que a apuração interna conduzida pela Polícia Federal, uma vez que pode utilizar "diversos e mais eficientes meios de investigação, típicos do processo penal" e verificar a participação de pessoas que não trabalham no Fisco, como eventualmente o "núcleo de inteligência" da campanha da petista Dilma Rousseff. A tese de participação do comitê da ex-ministra da Casa Civil é defendida pelo PSDB.

No caso específico de Verônica Serra, está sendo periciada a procuração que, segundo a Receita, foi utilizada para garantir o acesso às informações fiscais da filha do tucano.

Entenda o caso
O caso veio à tona por meio de uma reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, publicada na noite de terça-feira (31), apontando que documentos da investigação da Corregedoria da Receita Federal revelaram o acesso aos dados fiscais da empresária Verônica Serra, filha do presidenciável tucano. O acesso teria sido feito pela funcionária Lúcia de Fátima Gonçalves Milan, que trabalha na agência da Receita, em Santo André (SP), no dia 30 de setembro de 2009.

Na procuração citada pelo órgão consta a assinatura que seria da filha do candidato tucano feita no dia 29 de setembro de 2009. O portador Antonio Carlos Atella Ferreira teria, segundo a documentação em poder da Receita, reconhecido firma no dia 30 de setembro, no mesmo dia em que retirou as cópias no órgão. Para a Receita , no entanto, a apresentação da procuração descaracteriza a quebra de sigilo.

Nesta quarta-feira (1), o 16º Tabelião de Notas de São Paulo afirmou que "o reconhecimento de firma é falso" na procuração supostamente assinada pela filha do candidato José Serra. Verônica também negou que tenha assinado tal documento.