Para contribuir com o desenvolvimento sustentável do artesanato em Mato Grosso, o deputado Airton Português (PP) apresentou um projeto de lei substitutivo, estabelecendo novas diretrizes de estímulo e desenvolvimento aos trabalhos manuais. Com a medida, o parlamentar ainda visa o fortalecimento da tradição cultural local e o incentivo à geração de trabalho e melhoria na renda de famílias do Estado.
Segundo o projeto, é considerado artesão o trabalhador que de forma individual exerce um ofício manual, transformando a matéria prima bruta ou manufaturada em produto acabado. Além disso, tem o domínio técnico sobre materiais, ferramentas e processos de produção artesanal na sua especialidade, criando ou produzindo trabalhos que tenham dimensão cultural, utilizando técnica predominantemente manual, podendo contar com o auxílio de equipamentos, desde que não sejam automáticos ou duplicadores de peças.
Como resultado, a matéria prevê que o artesanato é toda a produção resultante da transformação de matérias-primas, com predominância manual, por individuo que detenha o domínio integral de uma ou mais técnicas, aliando criatividade, habilidade e valor cultural (possui valor simbólico e identidade cultural), podendo no processo de sua atividade ocorrer o auxílio limitado de máquinas, ferramentas, artefatos e utensílios.
“Esperamos com este projeto, que haja fortalecimento da identidade e cultura mato-grossense no fazer artesanal, com medidas de incentivo, estímulos e promoção através de ações voltadas especificamente para o segmento artesanal, além da integração da atividade com outros setores e programas de desenvolvimento sustentável”, ratifica o deputado.
Com a aprovação do projeto, haverá implantação de um efetivo processo de capacitação, qualificação estruturada e processos de trabalho com orientação para a formação de mão-de-obra artesanal, ampliação, aperfeiçoamento dos métodos e processos de produção, preparando-os para estabelecer seus empreendimentos artesanais de forma competitiva; definição dos requisitos para que os artesãos possam se beneficiar das políticas e incentivos públicos ao setor, em consonância com políticas do governo federal; entre outras regras que visam estabelecer conceitos sobre artesanato/artesão e suas atividades.
