O prefeito de Sinop, Juarez Costa (PMDB), contratou o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) José Eduardo Rangel de Alckmin para defendê-lo do processo de cassação de diploma, que corre na instância máxima da Justiça Eleitoral. A procuração para Rangel de Alckmin representar Juarez foi protocolizada no TSE nesta sexta-feira, por volta das 17h.

O ex-ministro, que também está defendendo o ex-deputado estadual José Riva (PP) em processo de cassação, tem escritório em Brasília e atuou por vários anos no TSE. Rangel vai advogar nos quatro processos de Juarez Costa que estão tramitando no TSE.

Três recursos pedem a cassação do diploma do prefeito, sob acusação de abuso de poder econômico na campanha de 2008, por meio de distribuição de vales combustíveis a eleitores. Dois desses processos foram protocolizados pelo Ministério Público Eleitoral de Mato Grosso e, o outro, pela coligação “Ação e Desenvolvimento”, do candidato derrotado naquela ocasião, Paulo Fiúza (PV).

O quarto recurso é do próprio Juarez, que pede a anulação de todo o processo que cassou o registro de candidatura. A defesa alega que o então juiz da 22ª Zona Eleitoral de Sinop, João Manoel Guerra, teria sido “parcial” durante a análise das provas.

A coligação do peemedebista recorreu no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que, em primeiro momento, manteve a decisão de João Guerra, mas cinco meses depois voltou atrás e anulou a sentença de primeira instância. O Ministério Público Federal (MPF) emitiu parecer para manter a decisão de primeira instância.

Os recursos foram encaminhados, nesta sexta-feira, no começo da noite, para o gabinete do relator, ministro Marcelo Henriques Ribeiro de Oliveira. Depois de elaborar voto em cada peça recursal, o relator encaminha para apreciação em plenário, ainda sem data prevista.