Já está disponível no site da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) o edital de abertura das inscrições para o Congresso “Agrotóxicos, Saúde e Meio Ambiente: o direito à informação”. O evento acontece nos dias 21 e 22 de setembro no auditório do Ministério da Agricultura, em Várzea Grande.
Ao todo são oferecidas 150 vagas, distribuídas entre membros e servidores do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Trabalho (MPT), além de público externo. Os participantes presentes em toda a atividade receberão certificado emitido pela ESMPU.
O congresso é uma realização da Escola Superior do Ministério Público da União e conta com o apoio do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso e do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento-Superintendência Federal/MT.
As inscrições poderão ser feitas no endereço http://www.esmpu.gov.br e ficam abertas até as 12h do dia 15 de setembro. Informações adicionais pelos telefones: (61) 3313 51 65 (65) 3613-9140.
Confira abaixo a programação completa do congresso.
21/9/2010
13H30 _ Abertura solene
Mesa I
14H00 a 15:35 (+ 10 minutos para debate)
Presidente da mesa/Moderador do debate: Carla Reita _ juíza do Trabalho do TRT/MT.
Tema: O impacto dos agrotóxicos no mapa ambiental e na saúde no Brasil
Debatedores:
Diogo Rocha, pesquisador da Fiocruz/RJ
Vanderlei Pignati, doutor e mestre, professor e pesquisador da UFMT
Ivo Antonio Vieira, médico do Centro estadual de Referência em média e alta Complexidade da SES/MT, doutor em Saúde e ambiente, membro da Câmara Setorial de Agrotóxicos do Estado de Mato Grosso e Professor de Biodireito e Medicina Legal da Faculdade de Direito Unirondon.
15:45 _ Intervalo
Mesa II
16H00 a 17:20 (+ 15 minutos para debate)
Presidente da mesa/Moderador do debate: Tiago Mattosinho Correa, gerente do Núcleo técnico da Famato.
Tema: Agrotóxicos: participação dos órgãos reguladores do estado.
Debatedores:
Sandra Regina Pinheiro Vieira, engenheira agrônoma e fiscal estadual de defesa agropecuária e florestal do INDEA/MT.
Jaime Brito de Azevedo, vice-coordenador estadual do Fórum de agrotóxicos, e representante da Agência pernambucana de vigilância sanitária/PE.
Fénelon do Nascimento Neto, pesquisador da Embrapa/RJ.
18:00 _ Encerramento.
2º dia _ 22/09/2010
8:00 _ Reabertura dos trabalhos
Mesa III
8H15 a 9:30 (+ 15 minutos para debate)
Presidente da mesa/Moderador do debate: Domingos Sávio, promotor de Justiça e da Promotoria do Meio Ambiente do MPE/MT
Tema: A articulação social como instrumento de controle ante os riscos dos agrotóxicos.
Debatedores:
Leonardo Pio, membro da Comissão nacional de direito ambiental da OAB.
Lindonésia Andrade, membro da OLUMA _Organização Luverdense de meio ambiente/MT.
Franciléia de Castro, agrônoma da FASE _ Federação de órgãos para assistência social e educacional/MT.
Raquel Rigotto, professora da UFC, membro da Associação Brasileira de Pesquisa e Pós-graduação em Saúde Coletiva (ABRASCO), da Rede Brasileira de Justiça Ambiental e do Fórum Brasileiro de ONGs e movimentos sociais FBOMS.
09:45 _ Intervalo
Mesa IV
10H00 a 11:45 (+15 minutos para debate)
Presidente da mesa/Moderador do debate: Roberto Portela Mildner, procurador do Trabalho/RS, e membro da CODEMAT/MPT
Tema: Agroecologia e alternativas ao uso de agrotóxicos
Debatedores:
Jean Keile Bif, coordenadora da Comissão estadual de produtos orgânicos do MAPA_Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento em Mato Grosso.
Newman Maria da Costa, coordenadora nacional da Carteira de horticultura e do PAIS dos SEBRAE_Programa nacional de produção agroecológica integrada sustentável.
Ivo Gramkow, presidente da BRASIL BIO/SC.
12H00 _ Intervalo almoço
13:30 _ Reinício dos trabalhos _ Participação da Assembléia do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos.
Mesa V
14H00 a 15:30 (+ 15 minutos para debate)
Presidente da mesa/Moderador do debate: André Luiz Cardozo Santos, advogado e presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/MT.
Tema: Agrotóxicos e o direito à informação: dever do estado e do setor privado.
Debatedores:
Alfredo Falcão, procurador da República/PE, e membro da 4ª Câmara de meio ambiente.
Manoel Jorge e Silva Netto, procurador do Trabalho/PE, titular da Coordigualdade/MPT, professor de direito constitucional da Bahia, mestre e doutor pela PUC/SP, membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho e foi presidente da ANPT no período de 1998/2000.
16:00 _ Intervalo
Mesa VI
16H15 a 17:20 (+ 15 minutos para debate)
Presidente da mesa/Moderador do debate: Vanessa Cristhina Scarmagnani, procuradora da República em MT.
Tema: A responsabilidade civil e penal diante da contaminação por agrotóxicos.
Debatedores:
Leandro de Andrade Carvalho, auditor fiscal do Trabalho da SRTE/MT.
Leandro Volochko, promotor de Justiça do MPE/MT.
Paulo Brescovici, juiz do Trabalho do TRT/MT.
18H00 _ Encerramento do Congresso
