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Domingo, 26 de maio de 2024

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Calendário eleitoral: encerra hoje prazo para impugnar nomes de escrutinadores

Termina nesta segunda-feira, 6 de setembro o prazo para os partidos políticos e coligações apresentarem impugnação aos nomes das pessoas indicadas como escrutinadores e componentes da junta apuradora, que atuarão nas Eleições de 2010.


Conforme determina o calendário eleitoral, esta também é a data limite para os partidos e coligações impugnarem a nomeação dos componentes da comissão de votação paralela.

Os escrutinadores são responsáveis pela apuração dos votos manuais, ou seja, através de cédulas. Seu trabalho acontece caso ocorra algum problema com a urna eletrônica. Nesta situação os escrutinadores realizarão a apuração das cédulas de papel e repassarão os votos para uma nova urna eletrônica.

Embora o sistema de votação esteja acontecendo de forma totalmente informatizada, a Justiça Eleitoral continua nomeando os escrutinadores no caso de eventuais falhas nas urnas eletrônicas.

'Acredito que esse ano a eleição vai ser ainda mais tranquila, sem problemas técnicos, já que estamos com a maioria das urnas novas. Esperamos não ser necessário o trabalho dos escrutinadores", comentou o secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, Ailton Lopes Júnior.


JUNTAS APURADORAS PRESIDEM OS TRABALHOS NOS MUNICÍPIOS


As juntas apuradoras das Zonas Eleitorais são nomeadas através de portaria assinada pelo presidente do TRE-MT, desembargador Rui Ramos Ribeiro.

Essas juntas possuem um papel jurisdicional. Elas presidem os trabalhos das eleições nos municípios, definem sobre eventuais impugnações, solucionam possíveis problemas nos disquetes gravados com os resultados e, inclusive apuram os votos colhidos naquela zona eleitoral transmitindo os arquivos para a comissão do TRE.

A comissão apuradora do TRE-MT é responsável por apurar e divulgar os resultados das eleições, exceto para presidente, que é competência do Tribunal Superior Eleitoral.

Constitui a junta apuradora do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso o vice-presidente, desembargador Márcio Vidal, o juiz federal César Augusto Bearsi e o jurista Samuel Franco Dalia Junior.

Já a comissão de votação paralela é responsável pela auditoria das urnas eletrônicas. Os membros da comissão deverão planejar, organizar e conduzir todos os trabalhos relativos ao seguro funcionamento das urnas eletrônicas.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, desembargador Rui Ramos Ribeiro, designou a Comissão de Votação Paralela para as Eleições de 2010 no dia 30 de julho, por meio da Resolução número 629/2010.

A Comissão responsável pela Votação Paralela é composta pelo juiz-membro substituto do TRE-MT e responsável pela propaganda eleitoral, Lídio Modesto da Silva Filho, que atuará como presidente; e os membros Erivelto Bastos Novais, Lealdo Floresta de Oliveira, Rosely Saboia Pimentel Saldanha e Mara Lúcia Chepp, técnicos e analistas judiciários do quadro do TRE.
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