O governador Silval Barbosa (PMDB), candidato à reeleição pela Coligação Mato Grosso em Primeiro Lugar, classifica a política de habitação como fundamental para o planejamento urbano. E, por isso, vai dar seqüência, com maior tenacidade, ao Programa de Regularização Fundiária iniciado no governo Blairo Maggi. “Detectamos que parcela significativa de Cuiabá e Várzea Grande, por exemplo, não tem documentação de propriedade, colocando em risco investimentos essenciais e benfeitorias”, argumenta Silval.
Tido como um incentivo extra, Silval lembra que Mato Grosso se prepara para ser sede da Copa do Pantanal 2014. Para ele, tão importante quanto construir casas é a garantia da documentação para as famílias que ocupam um imóvel. Como Maggi, ele deseja envolver as prefeituras das maiores cidades do Estado na regularização fundiária e na construção de casas populares, visando garantir uma integração das principais políticas setoriais, tais como saneamento, recursos hídricos, habitação, transportes e meio ambiente.
“Com a regularização fundiária, vamos integrar ainda mais os empreendimentos a serem financiados pelo Estado, em parceria com a União, às políticas urbanas municipais e aos planos diretores”, argumentou ele. “O governo Blairo Maggi conseguiu aplicar os instrumentos definidos pelo Estatuto das Cidades, sobretudo com o cumprimento da função social da propriedade, dando documentação definitiva e casa própria aos mais necessitados”, ponderou o candidato peemedebista.
“Com o documento do imóvel onde habita, o cidadão deixa de ser chamado de ‘invasor’ ou ‘grileiro’, para ter dignidade e até mesmo poder buscar um financiamento na Caixa [Econômica Federal] para melhorar sua residência”, emendou.
Silval Barbosa crê ser possível continuar articulando com o governo federal, sob o comando de Dilma Rousseff (PT) na Presidência da República, um programa especial de prevenção e combate às enchentes e proteção da população em área de risco, em municípios do Vale do Rio Cuiabá e Vale do Araguaia.
Segundo o governador, o antecessor Blairo Maggi provou ser possível fazer parcerias entre o Estado e os municípios para investir em habitação de interesse social. No caso especifico das maiores cidades, o titular do Palácio Paiaguás garante que, se reeleito, irá criar a Agência Metropolitana de Cuiabá e, depois, o Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Cuiabá.
“Com isso, devemos fortalecer a articulação para garantir a todos o acesso ao Programa Minha Casa, Minha Vida, implantado pelo Governo Federal, fomentando a política habitacional em diferentes linhas de ação, buscando dar conta da diversidade de situações e de soluções para a questão habitacional”, destacou Barbosa.
O governador apontou que pelo caráter prioritário a regularização fundiária e urbanização de bairros carentes das maiores cidades, como Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis tende a receber respaldo institucional de Brasília, pela importância do processo, na sede da Copa de 2014.
