O Banco do Brasil (BB) vai emitir nos próximos dias uma resolução para orientar suas agências bancárias em Mato Grosso a cumprir adequadamente as normas sobre liberação de crédito rural para os produtores rurais donos de propriedades com até quatro módulos fiscais e que estejam em situação irregular em relação à regularização fundiária.

A informação foi dada pelo deputado federal Valtenir Pereira (PSB) que deu um tempo na campanha eleitoral à reeleição para vir a Brasília buscar uma solução para os pequenos produtores. O parlamentar esteve reunido com diretores do Banco do Brasil e do Ministério da Fazenda.

A medida deve beneficiar donos de mais de dez mil pequenas propriedades rurais só no norte do Estado e permitir a liberação de mais de R$ 6 milhões provenientes dos programas Pronaf, Mais Alimentos e do Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO).

Segundo o deputado, as agências passaram a exigir dos agricultores, de forma equivocada, uma série uma série de documentos, como cadastro de imóvel rural e licenciamento ambiental para permitir o acesso aos recursos federais da agricultura familiar.

“Percebemos que as agências do Banco do Brasil estavam fazendo exigências que prejudicavam aqueles produtores com propriedades pequenas de até 360 hectares. Nós pedimos para a diretoria de agronegócios do banco que reoriente as agências a permitir novamente o livre acesso ao crédito”, destacou.

O deputado foi acompanhado do coordenador do comitê de regularização fundiária do Nortão, Alberto Cesário, o Betinho, e pelo presidente da câmara de vereadores de Novo Mundo.

De acordo com o deputado, nas propriedades acima de dez módulos fiscais, a restrição ao crédito é geral. “Os pequenos proprietários estavam sendo muito prejudicados, assim como os que têm áreas maiores”, destacou.

Em reunião no INCRA e no Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Valtenir Pereira também pediu uma análise solução para as terras coma te 15 módulos fiscais, que possuem até 1350 hectares.

“O INCRA e o MDA se comprometeram a sensibilizar e a provocar o Ministério da Fazenda para fazer as adequações a estas propriedades com até 1350 hectares desde que estejam incluídas no programa Terra Legal”, afirmou.