Secretários Municipais de Assistência Social de 18 municípios de Mato Grosso pertencentes aos pólos de Rondonópolis e Primavera do Leste participaram nesta terça-feira (28) de um encontro para a consulta pública em torno da revisão das Normas Básicas do Sistema Único de Assistência Social (NOB/SUAS) de 2005.

Com a ampliação dos trabalhos prestados em cada município, bem como suas necessidades na área de assistência social, o governo federal abriu a possibilidade de uma consulta pública para que cada cidade apresente suas sugestões e a partir daí seja elaborado um documento nacional sobre as Normas Básicas. Com o trabalho, o governo pretende atualizar e normatizar os serviços de assistência social em todo o país até o primeiro semestre de 2011.

Conforme Neuma de Morais, secretária de Promoção e Assistência Social de Rondonópolis, a consulta pública é uma garantia de que os recursos previstos em lei serão destinados à assistência social de cada município. Neuma destacou também que atualmente o município de Rondonópolis trabalha com recursos da união e do próprio município para dar assistência ao cidadão. “Essa é a oportunidade que nós temos dentro da Assistência de garantir recursos”, explicou.

Além das sugestões entregues nesta terça-feira à Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social (Setecs), representada na ocasião por Laurair Grossi Ribeiro, os responsáveis de cada município também poderão enviar sugestões até a próxima sexta-feira (1º) para a Setecs no endereço eletrônico consultapublica@nobsuas@hotmail.com. Se quiserem enviar diretamente para o governo federal o endereço é consultapublica@mds.gov.br e o prazo se estende até o dia 13 de outubro.

Participaram do encontro representantes de Pedra Preta, Itiquira, Alto Araguaia, Alto Garças, Alto Taquari, Guiratinga, Juscimeira, Jaciara, São Pedro da Cipa e São José do Povo, além de Rondonópolis que representa o pólo desses municípios. Do pólo de Primavera do Leste participam Dom Aquino, Campo Verde, Poxoréu, Paranatinga, Gaúcha do Norte, Santo Antônio do Leste e Primavera.

Além da Setecs, estiveram presentes representantes da Secretaria Adjunta de Assistência Social do Estado, do Conselho Estadual de Assistência Social, do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas) e da Associação para o Desenvolvimento de Mato Grosso (APDM).