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Quinta-feira, 03 de outubro de 2024

Notícias | Cidades

PF conclui investigações sobre rinha de galos

A Polícia Federal apresentou relatório conclusivo do inquérito policial instaurado em razão dos maus-tratos praticados contra animais durante uma

rinha com cerca de duas centenas de galos, realizada entre 09 e 10 de setembro de 2010 na sede da Sociedade Avícola Nova Geração em Cuiabá/MT. No local estavam presentes aproximadamente 160 pessoas, todos na busca de entretenimento por meio dos combates dos galos.

Foram juntados aos autos do inquérito policial laudos pericias da PF e do IBAMA que confirmaram os maus-tratos contra os animais. O laudo dos peritos da PF descreve e retrata por meio de fotografias os fatos verificados na rinha de galos na noite de 09.09.2010. Ao final, conclui que “...alguns galos apresentavam-se bastante feridos, decorrência dos maus tratos provenientes dos embates promovidos no local e do material utilizado durante esses eventos, tais como, esporas artificiais e biqueiras metálicas”. Porsua vez, o laudo produzido pelo IBAMA é taxativo: “...10 galos (9 alojados
nos recintos e 1 abandonado no terreno baldio) foram submetidos a maus
tratos, estando as demais aves na rinha da Sociedade Avícola Nova Geração de Cuiabá sujeitas ao mesmo risco”.

No relatório, o Delegado que presidiu a investigação, Rodrigo Piovesano Bartolamei, atribuiu responsabilidade pelas condutas de maus-tratos aos Diretores da SociedadeAvícola Nova Geração, especialmente aos atuais Presidente e Superintendente Jurídico, os quais estavam presentes na rinha de galo no dia 09 de setembro de 2010, quando a Polícia Federal realizou diligências na sede da Sociedade Avícola Nova Geração em Cuiabá/MT. O Delegado concluiu também que há responsabilidade penal da pessoa jurídica "Sociedade Avícola Nova Geração", nos termos do Artigo 225, §3º da Constituição Federal de 1988 e do Artigo 3º da Lei nº 9.605/98.

Ainda de acordo com o Delegado, a decisão judicial que supostamente
autorizaria a Sociedade Avícola Nova Geração a realizar rinhas de galos não
afasta a aplicação da lei penal caso sejam caracterizados excessos nos
maus-tratos aos animais.

O inquérito policial foi distribuído na Justiça Criminal da Comarca de
Cuiabá/MT e será submetido à análise de um dos Promotores de Justiça que
atuam nas causas ambientais.
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