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Segunda-feira, 06 de maio de 2024

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no TRE

Juiz federal se ausenta e processo contra Silval Barbosa fica 'na gaveta'

O juiz federal Jeferson Schneider, que havia pedido vistas do processo contra governador Silval Barbosa (PMDB) e secretário Chefe da Casa Civil, Eder de Moraes, por uso da máquina pública nas eleições de 2010, estará ausente das sessões desta semana no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Mato Grosso. Dessa forma, o processo ficara 'na gaveta' e continuará sem julgamento até o retorno de Schneider.


O juiz Jeferson Schneider estará ausente para participar da I Jornada de Direito Constitucional em Belo Horizonte/MG. Ele atua como juiz substituto do titular, juiz federal César Augusto Bearsi, que encontra-se de férias, conforme explica a assessoria do TRE.

O uso da máquina pública teria ocorrido quando Eder de Moraes encaminhou um e-mail coorporativo em favor da reeleição do governador peemedebista. O texto, elogioso a administração de Silval e pedindo pela continuidade do trabalho, foi enviado no dia 4 de julho de 2010.

A coligação Mato Grosso Melhor Para Você, que saiu derrotada no pleito eleitoral de outubro, acusa Eder de ter incumbido uma servidora para encaminhar e-mails para os veículos de comunicação de Cuiabá e do interior de Mato Grosso, utilizando do prestígio institucional para fazer campanha.

Enquanto isso, a defesa argumenta que o e-mail foi uma resposta a um ataque feito a época por outro candidato a governo, o ex-prefeito de Cuiabá Wilson Santos (PSDB). Dessa forma, o texto não poderia ser enquadrado como uso da máquina.

O relator do processo, Samir Hamound, já havia julgado improcedente a ação e, da mesma forma, o parecer do Mnistério Público Federal. Entretanto, na sessão do TRE do dia 24 de novembro o juiz federal Jeferson Schneider solicitou vistas, para analisar mais detalhadamente o processo.
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