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Terça-feira, 21 de maio de 2024

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NA BERLINDA

TSE julga processos de Riva e Henry e define futuro de líderes e bancada

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) irá julgar, em sessão que começa às 19h (de Brasília) desta quinta-feira (9), o pedido de impugnação do registro da candidatura do deputado estadual eleito José Riva (PP) e do deputado federal Pedro Henry, também do PP. A Corte Eleitoral definirá não só o futuro político de Henry, mas também dos eleitos em 3 de outubro para ocupar cadeira na Câmara Federal.  


A impugnação da candidatura foi requisitada pelo procurador regional eleitoral Thiago Lemos de Andrade, no mês de agosto, apontando que José Riva estava inelegível quando do pedido de registro da candidatura. A relatora do processo no TSE é a ministra Carmem Lúcia. O parecer do Ministério Público Federal foi por manter a candidatura do progressista.

O procurador Thiago argumentou ao TSE que Riva teve ação de investigação judicial eleitoral julgada procedente pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Riva foi cassado, em 27 de julho, sob acusação de compra de votos na campanha de 2006. O ex-deputado está recorrendo da cassação no TSE. No dia 5 de agosto o TRE concedeu o registro para concorrer nas eleições de outubro.

O processo que levou o TRE a cassar Riva também havia sido movido pelo MPE de Mato Grosso. O motivo crucial da cassação foi o fato de terem sido encontrados "documentos reveladores e comprometedores" no comitê de campanha como, agendas, dinheiro e anotações.

Dentre os documentos havia uma anotação que comprovaria o pagamento de R$ 250 destinados à compra de remédios para uma aldeia indígena da região de Santo Antônio de Leverger e para aquisição de materiais de construção.
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