A direção da Universidade de Mato Grosso (Unemat) afirmou que a licitação realizada pelo sistema de pregão presencial, para “contratação de empresa especializada em prestação de serviços de processamento de documentos sigilosos", teve como finalidade minimizar os custos que se tem com impressão de documentos utilizados pela instituição, e sigilosos porque se tratam de documentos oficiais internos, ressaltando que a instituição realiza duas vezes ao ano o concurso vestibular.

Conforme nota enviada ao Olhar Direto, a instituição alega ter realizado todo o trâmite de forma minuciosa, passando, inclusive, por análise da Secretaria de Administração do Estado (SAD).

Confira nota na íntegra:

A UNEMAT abriu uma licitação na modalidade Pregão (lei 10.520 de 2002) para a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de processamento e impressão de documentos sigilosos. Essa licitação teve como finalidade minimizar os custos que se tem com impressão de documentos utilizados pela instituição, e sigilosos porque se tratam de documentos oficiais internos, ressaltando que a instituição realiza duas vezes ao ano o concurso vestibular.

Todo o tramite passou por analise e aprovação minuciosa. A primeira análise foi realizada pela SAD – Superintendência de Patrimônio e Serviços, que solicitou algumas alterações no processo ( todos eles acatados pela universidade), posteriormente para CETROMAT – Centro e Processamento de Dados do Estado de MT, que também emitiu parecer favorável, e por último novamente a SAD – Superintendência de Aquisições Governamentais. Depois de aprovada foi liberada, segundo a autorização de n°. 1118/2010, no valor estimado de R$ 1.809.960,00. Lembrando que a empresa que ganhou o processo licitatório o conseguiu com valor abaixo desse o de R$ 1.650.000,00, não havendo, portanto prejuízo algum ao estado.

Foram solicitados que as empresas concorrentes possuíssem equipamentos mínimos para a garantia a prestação de serviços, caso houvesse necessidade, visto que na prestação de serviços não temos como garantir a qualidade.

A empresa que foi desclassificada do processo não possuía essa exigência, operando com equipamentos inferiores ao descrito no edital, prova disto é que a empresa referida não solicitação de impugnação do resultado, o que era respaldado a ela por lei, que dava o direito de fazê-lo no período posterior a publicação do resultado (prazo mínimo de 8 dias após a publicação no site da SAD e UNEMAT).

A Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) economiza atualmente um montante de R$ 114 mil reais para o estado. Enfatizamos que hoje a universidade conseguiu operar com valor de R$ 0,10, contra 0,11 centavos gastos pelo estado de Mato Grosso.

Leia:

Licitação suspeita pode causar prejuízo de R$ 1,2 mi