Os líderes partidários da base aliada no Senado decidiram hoje (8) instalar amanhã (9) a Comissão de Constituição e Justiça e, em seguida, sabatinar o ministro Luiz Fux, indicado pela presidenta Dilma Rousseff para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Apesar de não chegarem a um consenso sobre o critério para indicação dos presidentes das outras comissões, os líderes apresentaram os nomes para formação da CCJ por blocos. O presidente da comissão será o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE). Além dele, estão confirmados como titulares os senadores Romero Jucá (PMDB-RR), Roberto Requião (PMDB-PR), Eduardo Braga (PMDB-AM), Vital do Rego (PMDB-PB), Luiz Henrique (PMDB-SC), Francisco Dornelles (PP-RJ) e Sérgio Petecão (PMN-AC), pelo bloco formado pelo PMDB, PP, PSC e PMN.

Foram indicados como titulares pelo bloco formado por PT, PSB, PDT, PCdoB, PR e PRB os senadores Marcelo Crivela (PRB-RJ), José Pimentel (PT-CE), Marta Suplicy (PT-SP) e Inácio Arruda (PCdoB-CE). Ainda não foram divulgados os titulares da comissão indicados pelo bloco de oposição, formado por PSDB, DEM e PPS, que devem ser protocolados amanhã. Ao todo, a CCJ tem 23 senadores titulares.

O PT quer manter para a escolha de presidentes o mesmo critério de blocos usado para a formação das comissões. Assim, caberia ao partido a escolha da terceira comissão, que seria a de Infraestrutura. Mas os partidos de oposição alegam que o critério para as presidências é o da proporcionalidade. Nesse caso, a Comissão de Infraestrutura deverá ficar com o PSDB.

O fiel da balança é o PMDB, que tem negociado com o PT, mas mantido o compromisso com o critério da proporcionalidade. “A tradição do Senado manda que nós façamos a proporcionalidade por partido. Qualquer decisão para ter uma proporcionalidade diferente será política”, disse o líder do PMDB, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Sem o acordo, a instalação de outras comissões, além da CCJ e da Comissão de Assuntos Econômicos – as únicas onde não há polêmica –, deve ser adiada para a próxima semana.