A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) divulgou, nesta sexta-feira (11), que a Justiça Federal do Maranhão suspendeu o direito de 3.326 candidatos que alegaram problemas com a certificação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de fazerem as provas da segunda etapa do Vestibular 2011. D e acordo com a 5ª Vara de Justiça do Maranhão, cabe recurso da decisão.

A UFMG havia pedido, através da Procuradoria-Geral Federal, a revisão da liminar emitida pela Justiça Federal do Maranhão, no dia 22 de janeiro, que concedeu aos 3.326 candidatos o direito de fazer a segunda etapa do vestibular entre 23 e 29 de janeiro.

Segundo a UFMG, com essa decisão, a universidade não vai considerar os 187 dos 3.326 candidatos convocados horas antes do início das provas. A suspensão representa a desclassificação de todos os candidatos. Dos 187, de acordo com a universidade, nenhum teve a aprovação divulgada na quarta-feira (9).

Entenda o caso
Em decisão do dia 21 de janeiro, a 16ª Vara da Justiça Federal em Minas determinava que a UFMG deveria incluir na segunda etapa do Vestibular 2011 os 3.326 alunos que tiveram problemas com a certificação de suas notas no Enem. Na noite do dia 21 de janeiro, o STJ anunciou uma decisão que revogava a liminar coletiva da Justiça Federal em Minas e, neste momento, somente os alunos que obtiveram liminares individuais poderiam participar das provas, que começavam no domingo (23).

De acordo com a UFMG, no sábado (22), a Defensoria Pública de Minas Gerais recorreu à 6ª Vara da Justiça Federal do Maranhão, órgão indicado pelo STJ para julgar todos os casos que envolvessem problemas com o Enem. Segundo a universidade, o juiz federal substituto Rubem Lima de Paula Filho concedeu nova liminar, na noite de sábado, obrigando a UFMG a incluir na segunda etapa todos os 3.326 candidatos.

Do total de 3.326 candidatos que estavam incluídos nesta decisão, somente 187 fizeram as provas da segunda etapa. A UFMG diz que mandou, às 22h do dia 22 de janeiro, e-mail para todos os nomes da liminar coletiva, informando o local e horário das provas da etapa aberta do vestibular. As provas começaram às 14h do dia 23 de janeiro, e somente o curso de Música teve os exames começando mais cedo no mesmo dia, às 8h30.