O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou nesta terça-feira (15) que é contra punição para parlamentares do PMDB que votarem contra a proposta do governo que estabelece o valor do salário mínimo em R$ 545. “Sou contrário à punição”, afirmou Sarney. Segundo ele, é preciso “respeitar os problemas de consciência” dos parlamentares. “O estatuto [do PMDB] trata disso”, completou.
Questionado se o governo está realizando um mapeamento dos parlamentares favoráveis e contrários ao mínimo de R$ 545, Sarney disse desconhecer tal levantamento. “Não vi no governo nenhuma manifestação de mapear. Os líderes [partidários] sabem com quem contam. Esse mapeamento para condenar alguns ou salvar outros eu não vi”, afirmou.
O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical, disse não temer uma eventual “punição” do Palácio do Planalto ao partido por ele já ter manifestado contrariedade em votar com o governo, embora integre a base aliada. Ele disse que levará sindicalistas ao Congresso para pressionar os parlamentares a votar um reajuste maior para o salário mínimo.
Apesar de se manifestar contra eventuais punições, Sarney defendeu a proposta do governo. “Uma das coisas mais difíceis foi encontrarmos uma fórmula para o salário mínimo. Foi encontrado um consenso, é uma fórmula justa negociada com as centrais sindicais: inflação mais PIB, o que dá um ganho real todo o ano para o trabalhador. Esta em fórmula está em vigor. Modificá-la não é bom”, disse.
A regra de reajuste para o salário mínimo prevê reposição da inflação do ano anterior e aumento real com base no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes – em 2009, a variação do PIB foi zero, em razão da crise econômica mundial iniciada em 2008. Essa regra teria inicialmente validade até 2023, mas o governo da presidente Dilma Rousseff deve propor a redução do prazo para 2014.
Propostas
Sindicalistas e parte da oposição pedem que o salário seja elevado para R$ 560. O PSDB apresentou uma proposta de R$ 600, defendida pelo então candidato à Presidência José Serra durante a campanha eleitoral.
Nesta terça, governo, oposição e centrais sindicais vão debater o valor do salário mínimo durante a comissão geral. A votação será nesta quarta-feira (16).
