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Domingo, 28 de abril de 2024

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Inclusão de Segurança no Trabalho

A inclusão do tema “Segurança no Trabalho” na grade curricular das escolas da rede oficial de ensino, em Mato Grosso, está mais próxima de se materializar. A medida – que está no Projeto de Lei nº 255/2010, do deputado Wagner Ramos (PR) – acabou de dar entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) após ter recebido parecer favorável na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desportos, e ser aprovada em plenário em primeira votação.


“É de extrema importância que o ensino sobre a segurança no ambiente de trabalho aconteça ainda no período escolar, fase imediatamente anterior ao ingresso dos jovens no mercado de trabalho”, disse o parlamentar.

Entre os temas que fazem parte da matéria, estão: Equipamentos de Proteção Individuais e Coletivos; Agentes Nocivos e Condutas de Risco; Lesões por Esforços Repetitivos e Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho. Também Ergonomia; Comissão Interna de Prevenção de Acidentes; e Comunicação de Acidente de Trabalho. Pelo projeto, os governos estadual e municipais serão autorizados a firmar convênios com entidades de reconhecido trabalho sobre o assunto.

Ao justificar a medida, Wagner Ramos lembrou que dados do Ministério da Previdência confirmaram a ocorrência de 747 mil acidentes de trabalho no país. No total, foram registradas 2.757 mortes e 12.071 trabalhadores incapacitados. Desse montante, 40% das vítimas dos acidentes são pessoas com idades entre 19 e 29 anos.

“A parcela da população que mais sofre com os acidentes de trabalho são os jovens, talvez por conta da inexperiência. Esse é um problema que poderá ser minimizado, caso possamos alertá-los ainda na escola sobre os riscos a que estarão expostos no ambiente de trabalho”, concluiu o republicano.
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