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Sexta-feira, 19 de julho de 2024

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Deputados aprovam Zoneamento com 6 emendas

O projeto que institui o Zoneamento Socioeconômico e Ecológico de Mato Grosso (ZSEE) foi aprovado, em segunda votação pelos deputados em sessão desta quinta-feira (17), com algumas seis emendas. A proposta, que gerou muita polêmica no ano passado, será encaminhada ao governador Silval Barbosa (PMDB) para a sanção.


A mensagem foi enviada em dezembro do ano passado ao Executivo, mas diante do parecer contrário da Procuradoria Geral do Estado (PGE), a qual avaliou que o previsto no projeto poderia acarretar graves prejuízos ao Estado, e alguns apontamentos da Secretaria de Meio Ambiente do Estado (Sema), Silval preferiu devolvê-lo ao Legislativo para "correções".

Os parlamentares, por sua vez, apresentaram emendas modificando a proposta, com base no substitutivo da Comissão de Meio Ambiente da Casa.

Além da contrariedade dos ambientalistas, o Ministério Público Estadual (MPE) também se posicionou contra a aprovação do texto do ZSEE e estudou até mesmo a possibilidade de ingressar com uma ação, ao alegar que o projeto não levou em conta estudo técnico e se baseou em interesses econômicos.
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