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Segunda-feira, 22 de julho de 2024

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Planalto trabalha para conter senador

O governo vai tentar convencer o senador Paulo Paim (PT-RS) a desistir de sua campanha contra a proposta que reajusta o salário mínimo para R$ 545.


O Planalto não teme apenas que a posição de Paim, favorável a um valor mais alto, influencie outros parlamentares da base aliada na votação, marcada para quarta-feira (23).

A maior preocupação é que o senador gaúcho, único dissidente da bancada petista na Casa, queira aproveitar o debate sobre o salário mínimo para tentar acabar com o fator previdenciário, que condiciona a aposentadoria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) à idade do trabalhador.

Ao contrário dos que rejeitam a fixação de uma idade limite para aposentadoria pelo Regime Geral da Previdência, o senador alega que isso já é feito pelo mecanismo do fator, e “de forma injusta e cruel”.

- Quem ganha R$ 3.500 só pode se aposentar com R$ 1.800 ou R$ 2.000, no máximo, devido ao fator previdenciário.

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, já se manifestou favoravelmente ao fim do fator previdenciário, mas reconhece que dificilmente o assunto será tratado este ano.

Após a vitória obtida na Câmara na última semana, onde o mínimo de R$ 545 foi aprovado com folga, o governo quer agora evitar que a discussão no Senado se transforme em um problema. O projeto que fixa o novo piso salarial, que também define as regras para os próximos reajustes, chegou à Casa na última sexta (18).

Caso o texto sofra alterações no Senado, terá de voltar para uma nova discussão na Câmara, o que retardaria o reajuste. Mas, se os senadores aprovarem os R$ 545 na quarta, o novo valor passa a ser pago em março.
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